Jonas Reis (*)
Nos seus três anos de mandato, o governo Sebastião Melo não apoiou Porto Alegre. De fato, sendo uma continuação de Marchezan, Melo preferiu um anti-governo: apostou na destruição do serviço público e na entrega de patrimônio público, seja através de terceirizações massivas, de concessões de longo prazo de serviços públicos, seja através de venda de patrimônio. O mandato Jonas Reis, ao contrário, esteve junto às lutas do povo de Porto Alegre na defesa de seus direitos e da cidade.
O governo Melo arrochou salários e destruiu carreiras dos municipários e das municipárias, mas estivemos ao seu lado na luta pelos seus direitos. A defasagem salarial ainda beira cerca de 30%, decorrente de perdas inflacionárias. Melo também fatia a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre, mas combatemos a especulação imobiliária que destrói o patrimônio cultural da cidade e o ambiente natural, e que diminui o acesso da casa própria para boa parte da população. Lutamos contra a tentativa de privatizar o DMAE, que há anos sofre com a política de sucateamento dos governos Marchezan e Melo, justamente para ser entregue à iniciativa privada. Denunciamos a venda da Carris para a iniciativa privada e cobramos da CEEE Equatorial respeito com a população de Porto Alegre.
Na educação municipal, a precarização é evidente tanto no sucateamento material quanto nos recursos humanos: faltam professores e funcionários de escolas, falta manutenção nas escolas, deixando crianças de fora da rede municipal. Lutamos contra a precarização da educação municipal, visto que 29.000 pessoas entre crianças, adolescentes e adultos ainda necessitam uma vaga. É preciso a edificação de novas escolas, urgentemente.
Por outro lado, denunciamos a má aplicação de recursos da Educação (mais de 120 milhões de reais investigados em CPIs, na qual votamos pela aprovação de um relatório que apontou formação de Cartel na SMED do governo Melo): a compra de livros com erros crassos de conteúdo, e que por isto não podem ser utilizados, e a aquisição de computadores e outros equipamentos sem condições de serem ligados devido às deficiências da rede elétrica das escolas municipais, bem como a aquisição de outros objetos sem terem sido solicitados pelas comunidades escolares.
Denunciamos a falta de projetos para habitação de interesse social. A Prefeitura de Porto Alegre insiste em não ter um projeto para o setor e, mesmo que se possa voltar a contar com o governo Lula, o governo Melo não pode fugir à responsabilidade do município e continuar condenando o Demhab ao esvaziamento de funções e projetos!
Apoiamos as lutas das protetoras independentes de animais domésticos, que enfrentam toda a sorte de dificuldades para proteger animais abandonados e vítimas de maus tratos, prestando um serviço público que também é de responsabilidade da prefeitura. Estivemos junto aos movimentos que lutam contra a privatização dos parques (Redenção, Marinha do Brasil e do calçadão do Lami) e a entrega dos espaços públicos para empresas privadas. Denunciamos o verdadeiro arboricídio no Parque Harmonia (privatizado) e apoiamos a luta, vitoriosa, dos moradores do Centro Histórico contra a venda de parte da Praça da Família Imigrante.
Durante a pandemia de covid-19, cobramos do governo Melo medidas de proteção à população, a garantia de acesso aos serviços de saúde e vacina para todos e todas. Apoiamos as ações de solidariedade às famílias em situação de vulnerabilidade e denunciamos as centenas de milhares de mortes evitáveis que ocorreram devido ao negacionismo sanitário do abominável. Participamos das manifestações pelo “Fora Bolsonaro” e construímos, junto com milhões, a campanha vitoriosa que elegeu Lula presidente do Brasil. Também estivemos nas manifestações em defesa do povo palestino, que está sendo massacrado pelo Estado de Israel.
Nestes três anos, foram 1.156 Pedidos de Providência para a prefeitura (encaminhando reivindicações das comunidades que não são atendidas pelo governo Melo), 326 Pedidos de Informação, para fiscalizar as ações do governo municipal e subsidiar os movimentos populares com informações importantes, e 12 leis aprovadas. Dentre essas leis, está a de inclusão do ensino de história afro-rio-grandense e dos povos originários do Rio Grande do Sul nas atividades da Rede Municipal de Ensino; a da obrigatoriedade de realização de processo seletivo público para estágios não-obrigatórios na Administração Pública Municipal; a da garantia de realização de mamografia de rastreamento do câncer as mulheres que utilizam o SUS em Porto Alegre, independentemente da idade.
Destinamos R$ 5,7 milhões em emendas impositivas para a Educação, Saúde, Habitação, Cultura e a Causa Animal, atendendo demandas que o governo municipal negligencia.
Mas, por trás de cada ação parlamentar, de cada mobilização social com a qual nos envolvemos, está o combate ao capitalismo, em sua fase neoliberal, que ameaça a democracia com o fascismo, destrói milhões de empregos, joga populações inteiras na miséria, espalha fome, destrói o meio ambiente, ameaça o clima e provoca guerras sangrentas.
Em Porto Alegre, o neoliberalismo e o protofascismo são representados pelo governo Melo, que entrega a cidade para o mercado imobiliário e para as concessionárias de serviços públicos, que terceiriza e assim acaba destruindo a rede básica de saúde. Governo que delega a assistência social para instituições religiosas e quer vender barato o saneamento público para os bancos e fundos de investimentos. Continuaremos a luta para derrotar o governo Melo e eleger uma candidatura do povo trabalhador em Porto Alegre, uma verdadeira candidatura democrático-popular! O orçamento anual de cerca de 11 bilhões de reais da cidade não pode continuar sendo administrado pelos interesses dos poderosos. Precisamos da volta do Orçamento Participativo e de investimentos na melhoria da vida dos mais pobres.
Seguiremos, junto com os trabalhadores, os cientistas e as juventudes do mundo, na luta pela superação do uso dos combustíveis fósseis que ameaçam o clima e a vida de milhões de seres humanos e de animais domésticos e silvestres. Seguiremos incansáveis na luta por um mundo socialmente justo e ambientalmente sustentável.
(*) Vereador, líder da Bancada do PT na Câmara Municipal de Porto Alegre, professor e doutor em educação.
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