Bruna Rodrigues (*)
Hoje começa a última semana de votação da Assembleia Legislativa do RS e, com ela, votações importantes para o futuro do povo gaúcho. Tivemos recentemente uma importante e significativa vitória com a retirada do projeto que prevê o aumento da alíquota-base do ICMS, mas ainda teremos temas fundamentais para o nosso Estado. Um deles fala sobre um assunto muito sensível para mim e para a luta que construímos no nosso Mandato Popular.
Sempre digo o quanto a educação foi fundamental para que eu pudesse acessar oportunidades que me garantisse perspectiva de futuro. Tenho muito orgulho de ser uma pessoa que deu certo graças às políticas públicas. Mas também sei o quanto a educação ainda está distante da nossa juventude, o quanto nossas meninas e meninos ainda estão distantes do ambiente escolar.
Por tudo isso, receber no legislativo um projeto que prevê a concessão de auxílio financeiro para que os estudantes possam permanecer dentro da sala de aula é uma iniciativa louvável – não à toa, recentemente, o Governo Federal lançou um programa semelhante para todo o país. O Programa “Todo Jovem na Escola” proposto pelo Governo do Estado e semelhante à iniciativa proposta pelo presidente Lula são esforços estratégicos para, inclusive, reparar o aumento da evasão escolar que teve um aumento significativo durante a pandemia do Covid-19 e que até hoje enfrentamos duras lutas para reparar os diversos efeitos sociais que este período nos deixou.
Mas, ao falar de educação em nível de Rio Grande do Sul, não tenho como não me questionar sobre a ausência de um projeto real para a educação gaúcha. Vejamos, neste primeiro ano de governo, Eduardo Leite lançou diversos programas e projetos isolados para atender demandas específicas da educação. E enquanto parecemos celebrar iniciativas de permanência estudantil, nossas escolas ainda enfrentam dificuldades severas de manutenção, o quadro docente ainda é deficitário em diversas disciplinas, as trabalhadoras e trabalhadores em educação ainda são mal remunerados.
É importante sim pensarmos em iniciativas de permanência. Mas queremos que os estudantes permaneçam em que escola? Do que adianta nossos jovens receberem R$ 150,00 a R$ 250,00 de auxílio para estudarem em escolas com goteiras, sem merenda e com falta de professores. Do que adianta nossos jovens receberem recursos para a compra de material escolar e se depararem com instituições de ensino que carecem do básico para que o processo de ensino e aprendizagem seja decente, com um currículo que dialogue com a formação crítica e emancipadora dos nossos jovens e com docentes motivados e qualificados? Do que adianta uma iniciativa dessas de um lado e, de um outro, abrir margem para que o mercado educacional esteja incidindo nos rumos da nossa educação.
A gente pode sim celebrar o Programa Todo Jovem na Escola, mas mais do que nunca é necessário um projeto real para a educação do RS. Estamos falando de um momento onde um pilar estratégico das políticas públicas e do próprio desenvolvimento econômico e social não pode contar com medidas pontuais e esparsas. É preciso que a educação seja, de fato, uma prioridade, com um objetivo estratégico e ações que dialoguem entre si. Porque o mesmo governo que cria programas como o “Todo Jovem na Escola” não pode ser o mesmo que aprova um Marco Legal da Educação que, na prática, desresponsabiliza o próprio governo desta área!
(*) Deputada estadual do RS pelo PCdoB. Estudante cotista do curso de Administração Pública e Social da UFRGS. e-mail: <[email protected]>
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