Karen Santos (*)
A política de institucionalizar os grupos culturais, movimentos sociais e as organizações políticas para que as mesmas tenham acesso a recursos públicos precisa ser questionada.
É muito fácil identificar a terceirização na assistência e na saúde do nosso município, mas na cultura, nas políticas para negros e negras, para os povos Originários e para as mulheres percebo que essa política de Estado mínimo não é questionada por sua natureza liberal. Quem deveria garantir a execução da política pública, através de concurso público, contratação direta, garantir mecanismos que dão maior segurança jurídica pra quem cria, produz, trabalha, não o faz.
Pra concorrer nessa lógica de editais e emendas impositivas¹ TEM QUE SE INSTITUCIONALIZAR, e é necessário muita papelada, recursos financeiros e recursos humanos, sendo esse o primeiro critério de seleção, colocando TODA a responsabilidade da garantia de direitos no portador do CNPJ. Esse esquema desigual privilegia quem já está no jogo, quem ‘tem contato’ e excluem parte significativa do nosso povo que cria, produz, resiste de forma crítica. Povo que não tem as mesmas condições, ou simplesmente se negam a se institucionalizar.
Esses últimos acabam não existindo para o Estado e muitos de nós para existir somos tragados pra dentro dessa lógica de forma acrítica.
Cultura é direito! Política para negros, mulheres e LGBTQIAPN+ também!
Nota
[1] Emendas Impositivas são recursos distribuídos para os vereadores e eles devem direcionar o dinheiro para alguma secretaria ou instituição privada que seja de interesse público.
(*) Vereadora de Porto Alegre pelo PSOL. Militante do coletivo Alicerce.
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