Fernanda Melchionna (*)
O julgamento que pode resultar na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro tem despertado esperança e expectativa em todos nós que ansiamos por justiça e responsabilização do maior expoente do golpismo desde a redemocratização. Como deputada federal, ao lado dos movimentos sociais em defesa do meio ambiente, da ciência, da mulher, dos povos indígenas, dos negros e negras, travei uma luta diuturna contra Bolsonaro durante os quatro anos em que esteve no governo. Agora vejo a inelegibilidade como um grande passo na luta contra o golpismo.
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro relator Benedito Gonçalves e o subprocurador-geral eleitoral Paulo Gonet Branco abriram caminho para a condenação de Bolsonaro. Branco defendeu a inelegibilidade do ex-deputado por suas declarações durante o encontro com embaixadores estrangeiros, durante o qual atacou urnas eletrônicas, espalhou desinformação, minou a confiança no sistema eleitoral e promoveu informações falsas, sem apresentar provas. No entanto, o julgamento foi suspenso por decisão do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e será retomado na terça-feira.
A iminente inelegibilidade de Jair Bolsonaro evoca questões essenciais que têm atravessado seu governo e sua passagem pela presidência. A trajetória de Bolsonaro no poder é marcada por um constante flerte com a ruptura autoritária e uma postura covarde. A ameaça representada pela minoria golpista que ele incitou no 8 de janeiro não pode ser subestimada. É preciso frear a ação dessa rede organizada de autoritários, que esboçam golpe desde as redes sociais, até os famosos acampamentos durante as eleições.
Além disso, é importante apontar o ódio às mulheres que é evidente na figura de Bolsonaro. Seu viés misógino e aversão por vozes femininas na política são amplamente conhecidos. A perseguição às mulheres de esquerda ao longo de seu governo é retomada no Congresso por seu partido. No mês passado, o PL apresentou denúncia ao Conselho de Ética da Câmara contra nosso mandato e o de outras cinco companheiras, do meu partido, o PSOL, e do PT. Essa ação revela a tentativa de silenciar nossas vozes, e cria um problema de representação política, visto que juntas somamos quase 1 milhão de votos.
É importante também destacar os ataques de Bolsonaro aos demais setores da sociedade, como os povos indígenas e a comunidade LGBTQIA+. Seu governo fez campanha e se elegeu em cima do antagonismo com os direitos desses grupos, promovendo políticas discriminatórias e retrocessos significativos. Além disso, a divulgação de notícias falsas e declarações irresponsáveis, inclusive sobre o nosso sistema de votação, minaram e ainda minam a confiança das pessoas nas nossas eleições.
Nesse contexto, ganha relevância o voto pela inelegibilidade de Bolsonaro. Esta não é apenas uma questão legal, mas uma oportunidade para rejeitar o autoritarismo, combater a misoginia e fortalecer a democracia. É fundamental que a sociedade brasileira exija investigações aprofundadas sobre o financiamento de atos golpistas e responsabilize quem comete crimes contra a saúde pública e nutre relações escusas com as milícias.
Queremos Bolsonaro na cadeia. E que figuras como ele não tenham lugar nas próximas eleições. A inelegibilidade de Bolsonaro é mais do que uma decisão política ou jurídica; esta é uma vitória das mulheres, da comunidade LGBTQIA+, dos povos indígenas e de todos aqueles que defendem a democracia e a justiça.
(*) Deputada federal pelo PSOL-RS
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