Selvino Heck (*)
O Brasil voltou ao Mapa da Fome, com a extinção das políticas e programas de soberania e segurança alimentar, de agroecologia e produção orgânica e economia solidária nos últimos anos.
A resistência foi da sociedade civil e do povo organizado, o povo das vilas populares, das periferias, dos movimentos sociais e populares, das igrejas e pastorais, dos CONSEAs estaduais, de ONGs, com organização dos Comitês Populares contra a Fome, das Cozinhas Comunitárias e Solidárias, das Hortas comunitárias e outras tantas outras iniciativas na base popular.
Foi criada a Frente Nacional contra a Fome e a Sede no Fórum Social das Resistências, em Porto Alegre, em 2022, sob inspiração do SEFRAS, Serviço Franciscano de Solidariedade, que coordena sua Secretaria Executiva. A Frente conta hoje com participação de centenas de organizações e movimentos sociais de todo Brasil. Há poucos dias, por proposição e organização da Frente, aconteceu uma Mesa de Diálogo contra a Fome e a Sede, com participação de representantes do governo federal e representantes do Congresso nacional, com o objetivo de continuar e ampliar a mobilização social e a (re)construção de políticas de soberania e segurança alimentar, de agroecologia e produção orgânica, de Economia Solidária.
O que são os PPSSANs? A estratégia Pontos Populares tem como meta retirar da informalidade as iniciativas de solidariedade, possibilitando a estes espaços o acesso a políticas públicas como o PAA, Programa de Aquisição de Alimentos, a insumos, melhorias nos espaços, conexão com os CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), os CREAS(Centros de Referência Especializados de Assistência Social) e CAPS (Centros de Atenção Psicossocial), a unidades de saúde, cursos de extensão e outros serviços e parcerias, além de programas sociais da Petrobrás e outras empresas públicas. Com os Pontos Populares, o governo federal estará avançando e fortalecendo a autodeterminação dos territórios, junto de políticas públicas estruturais que, ao invés de ponto de chegada, serão pontos de partida, no combate à fome e à sede. As iniciativas populares exercem uma função social de grande relevância ao Estado brasileiro, mesmo estando na informalidade.
Quem pode ser um Ponto Popular? Podem ser diversas iniciativas como cozinhas, hortas e pomares coletivos, unidades de apoio à população em situação de rua, entre outras. A proposta é ter formação inicial e formação continuada, ter melhorias nas instalações da iniciativa, com instalação de pias, banheiros, etc., poder participar de editais de equipamentos de cozinhas, com beneficiamentos, hortas e outras necessidades de acordo com cada Ponto Popular (Contato do Comitê Gestor da Frente nacional contra a Fome e Sede: [email protected]).
Os PPSSANs retomam em 2023 as palavras e propostas político-simbólicas de Frei Betto para o Programa Fome Zero em 2003, há 20 anos: MESA – Ministério de Segurança Alimentar; COPO – Comitê Operativo do Fome Zero; PRATO – Programa Todos pela Fome Zero; SAL – Serviço de Segurança Alimentar; TALHER – Educação popular, ´taller´, oficina de formação. E atualizam a histórica frase de Frei Betto para as educadoras e educadores populares do TALHER e da RECID, Rede de Educação Cidadã: “Matar a fome de pão, sim, em primeiro lugar. Mas, ao mesmo tempo, e sempre, saciar a sede de beleza.”
A construção da Frente Nacional contra a Fome e a Sede está no rumo e na preparação da Conferência nacional de SSAN, junto com o CONSEA nacional e CONSEAs estaduais, por acontecer ainda em 2023.
São palavras chaves da Frente e dos PPSSAN: solidariedade -´ninguém solta a mão de ninguém´-, cuidado, amor, resistência, comunidade, organização, mobilização, comida no prato, formação na ação, movimento popular, soberania, democracia, çar. O povo organizado, na boa luta, a partir de baixo, com fé e coragem, garante direitos e constrói o futuro, no esperançar freireano.
(*) Deputado estadual constituinte do Rio Grande do Sul (1987-1990). Do Comitê Gestor da Frente Nacional contra a Fome e Sede pelo CAMP, Centro de Assessoria Multiprofissional, e Movimento Fé e Política.
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