Arilson Wünsch (*)
Todos sabem que o grande objetivo de governo Eduardo Leite é a privatização da água dos gaúchos. Para isso, ele trabalhou desde sua eleição em 2018 até a presente data, sem sucesso.
Desde que anunciou oficialmente a “doação” da Corsan, já se passaram mais de dois anos, inicialmente com a tentativa frustrada do IPO e finalizando com o leilão em dezembro de 2022, que está inconcluso, sem previsão da assinatura do contrato.
O Sindiágua/RS encaminhou várias denúncias que apontam para possíveis irregularidades nessas manobras do Governo do Estado, que vão desde a subvalorização da Companhia, ridículos R$ 4.151mi, até possíveis informações privilegiadas para a empresa que arrematou a Corsan – AEGEA, afastando outras interessadas nacionais e internacionais do ramo de saneamento.
Por que insistimos na suspeita de informações privilegiadas?
a) A AEGEA, ÚNICA empresa que participou do certame, está ‘trabalhando’ na Corsan desde 2012, governo Tarso Genro – PT, na construção do Programa de Manifestação de Interesse – PMI, em 117 municípios do Estado;
b) Já no Governo Sartori – MDB –, a mesma empresa participou dos estudos para implementação da Parceria Público Privado – PPP – na mesma modelagem do governo anterior, a ser implementada na região Metropolitana de Porto Alegre;
c) Ainda em 2019, o Governo Leite assina essa PPP dos serviços de esgotamento sanitário na Região Metropolitan e a AEGEA se associa a Corsan, assumindo também o controle do setor comercial da Companhia Pública de Saneamento.
Com tudo isso, o consórcio arrematante de 2022 sequer deveria participar do leilão.
O Governo do Estado e a direção da Companhia noticiam que a Corsan tem apenas 20% de cobertura de esgoto e que não tem condições de atingir a meta proposta de 90% para 2033. Porém, omitem que somente AEGEA/Metrosul, na área da PPP da Região Metropolitana, deverá entregar, por força de contrato, em torno de 10% de cobertura total até a data limite de 2033.
E mais, o Governo não divulga os números de obras em andamento, obras concluídas e não contabilizadas, além do programa Solutrat Corsan que deverá cobrir 35% das economias atendidas com água, ou seja, 1.2 milhão de economias atendidas até 2033. Esse Programa já deveria estar implantado, mas para justificar a privatização foi “escondido” da população, deixando as pessoas convivendo com o esgoto a céu aberto e contaminando os nossos mananciais.
Quem quer a privatização da água não fala sobre isso, porque esses números significam um aumento no preço da Corsan, na sua avaliação. É evidente que com todas essas obras prontas e executadas com recursos públicos, diminui o investimento da compradora, gerando prejuízo para os cofres públicos.
É essencial que a Assembleia Legislativa investigue de forma séria a falta de transparência em todo esse processo. Há muita coisa a ser esclarecida à população gaúcha. Não podemos negociar a saúde das pessoas para beneficiar a ganância pelo lucro de setores privados do saneamento.
Seguiremos na resistência contra a privatização da água!
CPI da Corsan, já!
(*) Presidente do Sindiágua/RS
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