Céli Pinto (*)
Pensar em ameaça à democracia neste momento é ser otimista. A democracia foi desidratada ao longo dos anos de governo do Capitão-Pintou-um-Clima, o que temos é um resquício de democracia. Poderia me estender por páginas desenhando o quadro não democrático que vive o país nos últimos tempos, com militares da ativa em cargos públicos civis, ameaças aos ministros do Supremo Tribunal Federal, membros de igrejas pentecostais sem cargos no governo, mas autorizados pelo presidente a negociar vacinas contra a Covid, perdão de multas de desmatamento, destruição de órgãos públicos. Vou me deter em apenas um exemplo: a relação do governo com o TSE.
As constantes declarações sobre a lisura das eleições e a garantia da democracia, repetidas pelos três últimos ministros que ocuparam a cadeira da presidência do TSE – Luis Roberto Barroso, Edson Faccin e Alexandre de Moraes -, mostraram a fragilidade desta instituição frente às ameaças constantes do governo, como a que aconteceu a 7 de setembro de 2021, quando o Capitão-Pintou-um-Clima referiu-se, em um comício, ao ministro Alexandre de Moraes, chamando-o de canalha, ou a constrangedora reunião do presidente da república com embaixadores, em sua residência oficial, para reclamar do TSE e do sistema eleitoral brasileiro.
O TSE trouxe as Forças Armadas para dentro do tribunal, para assegurar que as eleições acontecessem e para acalmar o presidente, e isto definitivamente não é trivial. Os desmandos demagógicos que o governo Bolsonaro fez nos meses anteriores às eleições, rompendo com a Leis Eleitoral e com a Constituição, sem que o TSE fizesse uma única observação, dão medida da fragilidade do pacto democrático. Houve medo de provocar as forças (armadas?) acantonadas no Planalto. O Supremo Tribunal Federal viu o governo passar por cima de todas as garantias de igualdade entre os contendores durante o período eleitoral, asseguradas pela Lei eleitoral e pela Constituição, sem que seus ministros dessem um pio. Acovardaram-se? Onde andam? Lavando as togas?
O segredo mantido a 7 chaves sobre a fantasiosa investigação feita pelo Ministério da Defesa sobre as urnas durante o 1º Turno, bem como a decisão do Ministro Alexandre de Morais de impedir que Lula falasse do indecente (e verdadeiro) vídeo de Jair Messias Bolsonaro sobre sua atração por meninas venezuelanas mostram, antes de tudo, que vivemos um momento gravíssimo, onde o TSE parece estar sob o tacão de um grupo heterogêneo e perigoso, composto por uma gangue de antidemocratas protofascistas, de militares de carreira, de milicianos, de empresários que subornam trabalhadores, patrocinam fakenews de toda sorte, que fazem empréstimos consignados ilusórios às pessoas mais pobres e desesperadas do país.
Se queremos vencer e temos de vencer as eleições, não podemos nos acovardar. O ataque agora tem de ser forte, vigoroso, sem meias palavras. Não se trata de uma simples e corriqueira eleição de 2º Turno para presidência da república, mas de uma guerra de democratas contra o fascismo! Não pode haver erro. Se errar é humano, que sejamos deuses e deusas!
(*) Professora Emérita da UFRGS; Cientista Política; Professora convidada do PPG de História da UFRGS
§§§
As opiniões emitidas nos artigos publicados no espaço de opinião expressam a posição de seu autor e não necessariamente representam o pensamento editorial do Sul21.
