Rozane Dal Sasso (*)
O Congresso Nacional vem adiando há mais de um mês a sessão que irá analisar os vetos. E dentre eles, estão os vetos n.18, da Lei Paulo Gustavo e o n. 20, da Lei Aldir Blanc 2.
Os dois vetos e mais vinte trancam a pauta. Mais uma vez a sessão conjunta, semipresencial, foi marcada para o dia 14 de junho, terça-feira.
A cultura tem pressa. Os fazedores de cultura do país estão há mais de um ano lutando pela aprovação da Lei Paulo Gustavo.
A Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021) é uma lei emergencial que libera R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para fomento de projetos culturais ligados ao audiovisual e demais setores ainda neste ano de 2022. Além de socorrer milhares de trabalhadores culturais afetados pela pandemia, o projeto contribui para a retomada da economia em estados e municípios.
Esses recursos já deveriam estar sendo disponibilizados aos estados e às prefeituras que poderiam estar trabalhando nos editais.
A Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21) cria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura com o objetivo de estimular iniciativas e projetos culturais, tendo como base a parceria entre poder público e o setor cultural. A lei prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, DF e municípios durante 5 anos, contados a partir de 2023.
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, presidida pela deputada Rosa Neide, com a colaboração de muitos parlamentares tem realizado mobilizações intensas para que essa sessão aconteça e os vetos sejam derrubados!
O Comitê Paulo Gustavo RS está mobilizando, gravando vídeos, enviando cartas, contatando com os deputados. Assim como os demais Comitês Estaduais. Inclusive uma caravana da cultura está se deslocando até Brasília.
No RS, o montante de recursos com a aprovação da Lei Paulo Gustavo é de 198 milhões. Veja:
Repasse direto ao governo estadual: R$ 93.393.654,45
Repasse a Porto Alegre: R$ 11.386.526,42
Repasse aos demais municípios do Rio Grande do Sul: R$ 93.232.909,83
Total de repasses ao Rio Grande do Sul: R$ 198.013.090,70
Cabe a todos nós fazermos nossa parte, pressionando os líderes partidários e os deputados dos estados pela derrubada dos vetos.
Deputados do RS, derrubem os vetos às Leis da Cultura!
#LeiPauloGustavo
#LeiAldirBlanc2
(*) Gestora cultural Integrante da Coordenação do Comitê Paulo Gustavo RS, Conselheira de Cultura de Porto Alegre
§§§
As opiniões emitidas nos artigos publicados no espaço de opinião expressam a posição de seu autor e não necessariamente representam o pensamento editorial do Sul21.
