Jonas Reis (*)
O Programa de Reabilitação do Centro Histórico, aprovado pela Câmara Municipal nesta quarta-feira (24), vai abrir o Centro Histórico para prédios com até 200 metros de altura. O prédio mais alto de Porto Alegre é o Edifício Santa Cruz, que tem 107 metros e atualmente a altura máxima permitida é de 52 metros. A mudança aprovada pela Câmara terá profundos impactos sobre a qualidade de vida dos moradores do bairro e na infraestrutura urbana existente, o que demandará investimentos por parte do poder público, desviando recursos que poderiam ser aplicados na periferia, que é carente de serviços públicos e de infraestrutura. Além do adensamento inconsequente do centro, há espaços de lazer como praças e parques sobrecarregados.
Os atuais moradores do Centro serão os primeiros atingidos pela especulação imobiliária que tomará conta do bairro. A maioria dos prédios residenciais do Centro tem altura baixa ou média e são sufocados pelos espigões altos. Muitos moradores (um grande número de idosos) acabam vendendo seus apartamentos e mudando-se para regiões mais distantes, em busca de qualidade de vida. E, muitos dos prédios residenciais atuais (antigos em grande parte) acabarão comprados pelas incorporadoras e darão lugar a novos espigões.
A mobilidade urbana, já bastante complicada no Centro Histórico, também será drasticamente afetada. Milhares de novos apartamentos para a classe média significam milhares de novos carros em circulação no bairro, formado, majoritariamente, por ruas estreitas, seguindo o modelo colonial português. O aumento da poluição atmosférica é outro fator negativo, agravado pelo aumento da altura dos edifícios em uma região caracterizada pela existência de um prédio ao lado do outro (sem distanciamento), o que dificulta a dispersão dos poluentes.
Mas, os impactos vão muito além da região central da cidade. A periferia distante do centro, que tem falta de infraestrutura e carência de serviços públicos, continuará desassistida. Já que os recursos que poderiam ser utilizados para pavimentação, saneamento, regularização fundiária e construção de novas escolas e postos de saúde, serão empregados no centro, para atender as necessidades do adensamento populacional no bairro.
Quem ganha e quem perde com o projeto aprovado pela Câmara?
Ganham os especuladores que terão altos lucros com a valorização da terra no bairro e receberão benefícios do poder público. Quem for construir no Centro pode transferir índices construtivos de outras regiões e multiplicar por 1,5. Ou seja, poderá construir mais do que em outros bairros. O governo poderá aumentar a altura das construções por decreto, sem passar pela Câmara ou pelo Conselho do Plano Diretor, podendo gerar relações não transparentes entre empreendedores e o município.
Perdem os moradores do Centro Histórico, que terão a sua qualidade de vida afetada. Perdem os moradores de bairros periféricos que ficarão sem investimentos públicos necessários para melhorias urbanas e perde toda a cidade, que está assistindo o governo Melo e a base governista na Câmara, alterarem o Plano Diretor de forma fatiada, sem uma discussão de conjunto sobre o planejamento urbano de Porto Alegre, contrariando recomendações do Ministério Público.
A cidade é só uma. Nenhum bairro deve ser debatido de forma isolada. Isso é uma prática inconsequente com uma visão de cidade. Mas parece que o prefeito governa para os poderosos, meia dúzia de empresários e esquece que em Porto Alegre moram 1,5 milhão de pessoas.
(*) Vereador e Vice-líder do PT. Professor e Doutor em Educação
***
As opiniões emitidas nos artigos publicados no espaço de opinião expressam a posição de seu autor e não necessariamente representam o pensamento editorial do Sul21
