Jonas Reis (*)
A receita para privatizar uma empresa pública é sempre a mesma: deixar de investir na companhia, sucatear os serviços, criar uma imagem negativa na população e depois – com a colaboração da mídia corporativa – dizer que empresa pública é ineficiente, que não consegue investir pelas amarras burocráticas e – bingo – a única solução é a privatização. As consequências também são conhecidas: encarecimento das tarifas e serviços apenas para quem pode pagar caro, deixando comunidades da periferia e cidades pequenas sem atendimento ou com serviço precário. O governo Bolsonaro e aqueles que o apoiaram em 2018, ou ainda apoiam, seguem essa cartilha, assim como o governador Leite e o prefeito Melo.
Bolsonaro quer privatizar os Correios, uma empresa que atende das grandes capitais às pequenas cidades do interior, e que, com a evolução do comércio eletrônico, teve a sua importância estratégica ampliada. Entre 2001 a 2020, foi acumulado um lucro de R$12,4 bilhões e repassado R$9 bilhões ao Governo Federal. É esta empresa que Bolsonaro quer entregar para as multinacionais do setor, como a Fedex (EUA) ou DHL (Alemanha), mas quem perderá recursos será o povo.
O seu ex-aliado, agora na “oposição”, PSDB, colocou ações da companhia de saneamento de São Paulo, a SABESP, na Bolsa de Valores de Nova York. O resultado foi que em plena crise hídrica de 2014/2015 – quando a população da capital paulista e de cidades do interior ficaram dias sem água – a empresa distribuiu dividendos para os acionistas da Bolsa de Nova York. O valor foi de 48% a mais do que o mínimo legal exigido, sendo que R$500 mil foi de bonificação para seus diretores.
O governador Eduardo Leite (PSDB), depois de afirmar na campanha eleitoral que não retiraria o plebiscito para as privatizações e que não venderia a Corsan, aprovou – com apoio dos partidos de centro direita, direita e extrema direita -, na Assembleia Legislativa, o fim do plebiscito e a privatização da CEEE e da Corsan. Parte da CEEE já foi vendida e agora querem vender o restante. A privatização parcial da CEEE no governo Brito, entregou 2/3 da energia do Estado nas mãos da CPFL Energia, que é controlada pelo grupo chinês State Grid. Porém, com a privatização do restante da CEEE, corremos o risco de ter a totalidade da nossa energia nas mãos de uma empresa estrangeira, abrindo mão da nossa soberania energética e colocando em risco o desenvolvimento futuro. Estaremos nas mãos dos chineses?
Em Porto Alegre, o bolsonarista Sebastião Melo acabou de aprovar na Câmara Municipal a privatização/liquidação da Carris, que inclusive já foi privada e posteriormente estatizada devido aos péssimos serviços prestados. No tempo dos governos do PT (Frente Popular) foi considerada a melhor empresa de transporte público do Brasil, puxando as empresas privadas de transporte que no mesmo período, alcançaram elevados padrões de qualidade. A venda da companhia ocorreu em meio a uma crise estrutural do transporte público, que iniciou devido ao aumento do número de carros em circulação e do surgimento de novas formas de mobilidade urbana. Toda a situação se agravou com a pandemia e foi impactada pelas novas formas de viver e trabalhar no pós-pandemia.
Agora, Melo se prepara para vender o DMAE, que é uma autarquia municipal de saneamento e também superavitária. Se a privatização da água ocorrer em Porto Alegre quem ganhará serão os especuladores, principalmente os bancos e fundos de investimentos que estão de olho na água em todo o mundo. Transformando assim, um bem essencial em mera mercadoria.
A luta contra as privatizações não pode ser apenas uma luta dos funcionários das empresas e autarquias, mas sim uma luta de toda a sociedade. O exemplo da privatização de parte da Petrobrás trouxe ao comando da estatal o empresariado que quer lucro. Assim, a gasolina está por R$ 7,00 o litro em várias partes do Brasil, pois o valor é indexado pelo barril do petróleo internacional. A luta contra as privatizações é para que o custo de vida do povo seja mais barato em todos os sentidos. Com as privatizações, a população acaba sendo penalizada pelo aumento das tarifas e por fim, pela perda da qualidade dos serviços. Os trabalhadores não podem mais pagar essa sede desenfreada de lucro acima de tudo, onde o dinheiro manda e a vida é secundarizada. O povo deve estar em primeiro lugar.
(*) Vereador e Vice-líder PT. Professor e Doutor em Educação
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