Da Redação*
Cerca de 1 mil famílias do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam na madrugada desta quinta-feira (06) a fazenda Saco de Bom Jesus, localizada no município de Formosa, interior de Goiás. A fazenda é ligada à senadora Ana Amélia Lemos (PP). O objetivo da ocupação é denunciar a existência de espaços improdutivos, ao mesmo tempo em que é negado à milhares de famílias um espaço de terra. Em Goiás, a estimativa é que cerca de 5 a 8 mil famílias estejam acampadas por todo o estado, à espera da terra.
A ação segue o conjunto de mobilizações realizadas pelo país pela Jornada de Lutas Unitária dos Trabalhadores e Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas.
Em Brasília, 2000 integrantes de movimentos campesinos, reunidos nos dias 05 a 07 de setembro, ocuparam o Ministério do Planejamento e apresentaram à Casa Civil, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Ministérios das Cidades e Desenvolvimento Social um conjunto de pautas de reivindicações para retomada das políticas agrárias, paralisadas com as medidas adotadas pelo governo interino de Michel Temer (PMDB), e para defesa de uma reforma agrária de caráter popular. O membro da coordenação nacional, Marco Antônio Baratto comenta sobre as mobilizações de reivindicação: “Tensionar o governo central para iniciar um negociar um processo de negociação em torno da reforma agrária, agricultura familiar e camponesa”, aponta.
Polêmica envolvendo a fazenda
A fazenda Saco de Bom Jesus, de extensão de 1.909 hectares, foi adquirida por Ana Amélia e pelo marido, senador Octávio Cardoso, em dois momentos, em 1984 e 1986. No ano que incluiu a fazenda de Goiás em seu inventário, em 2011, a senadora não declarou parte de seu patrimônio ao Supremo Tribunal Federal (STF) – cerca de 36% das terras em Goiás, correspondente a 680 hectares, não constam na parte somada ao patrimônio da senadora após o falecimento de Cardoso, no mesmo ano.
As informações sobre a fazenda também apontam várias contradições. Conforme a Escritura Pública de Inventário e partilha, publicada pela imprensa, a fazenda de Ana Amélia possui 600 cabeças de gado. E de acordo com o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural do espólio, junto ao Incra, disponível na internet, a área seria de 1.562,70 hectares, classificada como grande propriedade. Porém, os dados do Inventário constam 1.909,00 hectares.
Pela legislação vigente, as entidades signatárias entendem que a lotação de gado não atende aos índices de produtividade do estado de Goiás. Seiscentas cabeças em 1.909 hectares resultariam numa lotação de 0,31 cabeça por hectare. Segundo os movimentos sociais, índice muito baixo para quem diz representar o “moderno modelo do agronegócio. Conforme o artigo 184 da Constituição Federal Brasileira de 1988, a fazenda que não cumpre a função social deve ser declarada de interesse social e destinada para fins de Reforma Agrária.
Em setembro de 2014, a Via Campesina se reuniu com o Superintendente Regional do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Porto Alegre, Roberto Ramos, para exigir a vistoria da fazenda. Então candidata ao governo do estado do Rio Grande do Sul, a lei eleitoral exige que candidatos declarem integralmente seu patrimônio. O pedido de vistoria foi encaminhado à sede do Incra, mas a vistoria não teve andamento.
Versão da senadora
A assessoria da senadora Ana Amélia afirma que a fazenda foi vendida em 2014 e que o processo de transferência ao novo proprietário está em fase de conclusão. Ela afirma ainda que a propriedade rural fazia parte de um espólio no qual ela e e as filhas de seu marido, Octávio Cardoso, falecido em 2011, eram herdeiras. ”A venda ocorreu em agosto de 2014, conforme registo no Cartório 2º Tabelionato de Notas, em Itumbiara (GO), e foi declarada no imposto de renda de todos os herdeiros na declaração seguinte, como determina a lei”.
Confira a nota completa:
Esclareço que a fazenda Saco de Bom Jesus, localizada em Formosa (GO), alvo de invasão pelo MST na madrugada desta quinta-feira (8), foi vendida em 2014, e o processo de transferência ao novo proprietário está em fase de conclusão.
Essa propriedade rural fazia parte de um espólio no qual eu e as filhas do meu marido, Octávio Cardoso, falecido em 2011, éramos herdeiras. A venda ocorreu em agosto de 2014, conforme registo no Cartório 2º Tabelionato de Notas, em Itumbiara (GO), e foi declarada no imposto de renda de todos os herdeiros na declaração seguinte, como determina a lei.
A área já havia sido alvo de outras denúncias caluniosas por parte do mesmo grupo, na campanha eleitoral de 2014, no Rio Grande do Sul. O Procurador-Geral da República determinou o arquivamento desse processo pela improcedência da denúncia.
Lamento que seja uma retaliação do MST pelo meu voto favorável ao impeachment. Essa é a reação antidemocrática por não aceitarem a decisão tomada pelo Senado Federal.
Lamento muito os prejuízos e os transtornos que enfrentam os novos proprietários e espero que essa situação possa ser resolvida brevemente, de forma legal e pacífica. Confio na justiça para uma rápida e justa solução.
Senadora Ana Amélia (PP-RS)
*Com informações do MST
