Da Redação
O governo federal planeja fortalecer os terminais com movimentação anual inferior a 1 milhão de passageiros por meio de isenção de tarifas aeroportuárias. O anúncio foi feito pela presidente Dilma Rousseff, durante a divulgação do Programa de Investimentos em Logística dedicado a aeroportos.
Segundo o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, todas as tarifas serão reembolsadas pelo Fundo Nacional de Aviação Civil. A aviação regional receberá do governo federal R$ 7,3 bilhões em investimentos, destinados inicialmente a 270 aeroportos.
O governo posta na medida para “integrar o território nacional, desenvolver polos regionais, fortalecer centros de turismo e garantir acesso às comunidades da Amazônia Legal’, explicou Bittencourt. Para tanto, informou, serão construídos mais 17 terminais regionais. Os demais aeroportos devem ser beneficiados com reaparelhamento, reformas, expansão de estrutura.
“O governo assume os investimentos e vai padronizar o modelo de aeroporto [o que ainda será definido a partir de audiências públicas]. Isso facilitará e tornará mais barato o investimento”, disse a presidente Dilma. “Vamos também promover um aprimoramento regulatório para slots [autorizações de horário para pouso e decolagem em determinado aeroporto] e subsidiar passagens”, acrescentou Bittencourt. De acordo com o ministro, o subsídio nas passagens aéreas será aplicado no caso de aeronaves com pelo menos 50% dos assentos efetivamente ocupados e será limitado a 60 assentos.
No mesmo pronunciamento, foram anunciadas também a concessão dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Belo Horizonte. A duração das concessões ainda será definida, com base em estudos que o governo está desenvolvendo. Outra medida foi a criação da Infraero Serviços, subsidiária da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária que oferecerá, a partir de parceria com o operador internacional, serviços a outras operadoras de aeroportos.
A lista dos aeroportos regionais a serem beneficiados já está disponível no site da Secretaria de Aviação Civil.
Com informações da Agência Brasil
