Rachel Duarte
O governo gaúcho avalia o ano de 2012 para a Educação como positivo em termos de ações de valorização profissional, gestão democrática, reestruturação curricular, formação continuada para professores e melhorias na estrutura física das escolas. O titular da pasta, José Clóvis de Azevedo, disse nesta quarta-feira (26), em coletiva de balanço do ano que todos os processos de reforma iniciados em governos anteriores serão zerados até março de 2013. O principal desafio do ensino público estadual para os próximos anos ainda será, segundo ele, a mudança cultural de parte dos professores para execução total da proposta pedagógica oferecida com a reforma do Ensino Médio. Na ocasião, o governo confirmou a realização de novo concurso público para o início de 2013 e defendeu a proposta de 28,98% repudiada pela diretoria do Cpers/Sindicato na última semana.
De acordo com o secretário José Clóvis, o piso nacional do magistério a partir de índices do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), como defende o sindicato da categoria, é impagável. “O piso virará teto, pois o serviço público municipal e estadual não suporta este aumento real todos os anos. Para ser viável tem que ser com base no INPC ou algo muito próximo a isso. O índice do Fundeb não é viável. Já está comprovado que só o Distrito Federal paga o piso no plano de carreira, os demais pagam com subsídios e gratificações, mas não no plano de carreira”, disse.
José Clóvis defende que a atuação do sindicato ao longo do ano foi ‘ideológica e partidária’, e não refletiu uma posição coletiva. “Estamos conversando com os professores abertamente e eles querem o piso, mas reconhecem que estamos avançando na questão salarial. Uma coisa são os professores, outra é o Cpers”, falou o secretário, salientando que é professor da rede desde 1969 e nunca tinha visto reajuste real como o proposto no governo Tarso Genro.
Para além da questão salarial, o governo expôs um balanço baseado em três eixos centrais de atuação para melhoria da qualidade do ensino público estadual. Segundo José Clóvis, a gestão está indo além das recomposições salariais e investindo em formação continuada e melhorias da estrutura física e modernização tecnológica da rede. Ele assegurou que a atual administração irá zerar os processos de reformas nas escolas pendentes desde o governo Rigotto. “Havia placas indicando obras emergenciais, mas com processos em aberto na secretaria desde 2003. Reformamos 951 escolas e até março de 2013 zeraremos esta herança. Deveremos colocar o projeto do nosso governos, com melhorias para uma escola com nova concepção pedagógica até agosto do próximo ano”, estimou.
“O ponto fundamental de investimento para a qualidade do ensino são as pessoas”, diz José Clóvis
As empresas e licitações deverão ser feitas ainda no primeiro semestre de 2013 e as reformas deverão propor um ambiente escolar com cozinha industrial, climatização, água quente no refeitório, sala de estudos para professores e outros itens necessários para melhoria das condições de trabalho de funcionários de escola e professores. “O ponto fundamental de investimento para a qualidade do ensino são as pessoas. Os índices de reprovação refletem uma derrota de todo o sistema, algo que só se reverte com melhora na formação”, avaliou o secretário.
As melhorias contemplarão escolas nas 28 regionais da Educação, mas a situação mais emergente de investimentos é Porto Alegre, Região Metropolitana e Vale dos Sinos. “É onde há mais escolas e onde estão as maiores (instituições de ensino). Ao todo, serão reformadas nesta política 1.027 escolas. As empresas terão 185 dias para o começo das obras. Devemos fazer o processo de licitação a partir de janeiro”, prevê José Clóvis. De acordo com o secretário, o projeto de melhorias que será executado a partir do ano que vem “é um projeto de estado que será concluído depois de 2014”.
Na recuperação da estrutura física das escolas estaduais, o governo também divulgou a preocupação com investimentos nas escolas técnicas agrícolas e a extinção das escolas de lata, que marcaram a gestão anterior de Yeda Crusius. “Investimos R$ 1,4 milhões para manutenção das nove escolas agrícolas. Em março de 2013 entregaremos 22 tratores e outros implementos agrícolas há tempos não repassados para estas escolas. No ano que vem vamos incrementar em 30% o repasse para o quadro geral de escolas técnicas do estado”, afirmou o secretário.
Na coletiva foi anunciada uma nova seleção pública de professores. José Clóvis confirmou o edital, que sairia em dezembro deste ano, para janeiro, ainda sem data definida. Já as provas devem acontecer em março ou abril. Serão 10 mil vagas oferecidas – o que, segundo o governo, deve substituir todos os contratos emergenciais. No último dia 21 foi concluída a nomeação de 80% dos 5.500 educadores aprovados no concurso do início deste ano.
Azevedo anunciou também que o Estado está preparando uma nova seleção para servidores de escolas. Ainda sem datas definidas para edital ou provas, o concurso deve ter dois novos cargos. Um para agente financeiro, que auxiliará em questões da administração e direção, e outro cargo para técnico em nutrição, que atuará no plano de alimentação dos estudantes.
