A Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico Brasil) protocolou nesta terça-feira (8) junto à Procuradoria Geral da República (PGR) uma representação criminal contra o presidente Jair Bolsonaro por negligência em relação à pandemia de covid-19, que já causou 477 mil mortes no Brasil. A inspiração da Avico é uma ação ajuizada na Itália por uma associação de vítimas contra o governo daquele país em junho de 2020.
A Avico requer que a PGR ofereça denúncia contra o presidente Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal pelos crimes previstos no Código Penal de perigo para a vida ou saúde de outrem; subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento; infração de medida sanitária preventiva; emprego irregular de verbas ou rendas públicas; e prevaricação.
A associação argumenta que, apesar das recomendações da Organização Mundial da Saúde e de cientistas, o presidente Bolsonaro tomou decisões colocando deliberadamente em risco e levando à morte de brasileiros e brasileiras por covid-19. A Avico resume em quatro blocos as ações do presidente que podem ser enquadradas em crimes: ineficiência na condução da vacinação; estímulo ao tratamento precoce de ineficácia comprovada com o “kit covid”; estímulo a aglomerações e à propagação de informações mentirosas; e gestão autoritária do Ministério da Saúde.
“É possível afirmar que a postura do representado Jair Messias Bolsonaro diante da pandemia evidencia uma estratégia federal cruel e sangrenta de disseminação da covid-19, perfazendo um ataque sem precedentes aos direitos humanos no Brasil”, diz a ação.
