Uma semana após a Fundação Universitária de Cardiologia (FUC) anunciar o fechamento, em 30 dias, dos atendimentos de urgência, emergência e saúde mental do Hospital de Viamão, a Prefeitura da cidade mantém a expectativa de reverter a decisão anunciada no último dia 8 de fevereiro. Na ocasião, a administração do hospital justificou a medida com base em uma série de dificuldades financeiras, como o aumento dos custos hospitalares pós-pandemia, a inflação na área da saúde e os cortes de recursos do governo estadual no âmbito do programa Assistir na Saúde.
A Prefeitura declarou estar atenta às dificuldades enfrentadas pelo Hospital de Viamão e que mantém contato constante com o Governo do Estado, na busca de uma solução definitiva.
“Queremos tranquilizar a população de Viamão de que faremos tudo o que for necessário para o hospital não fechar. Porém, estamos trabalhando para uma resolução duradoura, visto que as dificuldades do Hospital de Viamão e de sua mantenedora vêm de longo período”, afirmou o prefeito Nilton Magalhães.
Segundo a administração do hospital, a instituição tem um prejuízo mensal de R$ 950 mil. Os gestores destacam o corte dos valores repassados pelo governo estadual, pelo Programa Assistir, em janeiro deste ano, somado à previsão de novo corte em outubro. A reclamação de gestores de hospitais e prefeitos da região metropolitana com os critérios do Programa Assistir ocorre há cerca de dois anos. A polêmica envolve os novos critérios criados pelo governo de Eduardo Leite (PSDB) para o repasse de recursos aos hospitais que prestam serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul.
“O programa remunera os serviços conforme a sua produção, o que em parte atende os custos dos serviços eletivos, porém o programa não remunera de forma adequada o senso de PRONTIDÃO que uma porta de entrada de emergência exige, mesmo que tenhamos um atendimento ou 50 atendimentos, o custo dos profissionais é o mesmo, o que varia são os custos relacionados diretamente ao atendimento, que são infinitamente menores”, afirmou, em nota, a mantenedora do Hospital de Viamão.
De acordo com a gestora, o Hospital Viamão recebe diariamente mais de 20 ambulâncias em sua porta de emergência, incluindo pacientes graves. A direção da instituição alega que, muitas vezes, um paciente grave exige horas de atenção de uma equipe inteira, sendo realizado somente um atendimento. Portanto, para a direção do hospital, usar o critério de produção para remunerar a importância de um hospital é “injusto”.
A direção do Instituto de Cardiologia Hospital Viamão informou que o encerramento dos serviços de urgência e emergência, e saúde mental, causará a demissão de 196 profissionais, entre médicos, enfermeiros, seguranças, “entre outros, os quais se arriscaram na pandemia e que tanto fizeram (e ainda fazem) pela saúde da cidade de Viamão”.
Procurada pela reportagem, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) informou estar recebendo prefeitos e secretários de saúde para discutir e dialogar sobre a situação.
O programa Assistir na Saúde foi implementado pelo governo Leite em agosto de 2021. O programa foi criado com a perspectiva de ter uma nova sistemática “mais equânime e racional” na distribuição de recursos públicos, “buscando a efetiva entrega de serviços para a população”, segundo anunciou o governo na época.
O programa tem a lógica de cortar recursos de 56 hospitais (11 dos quais estão na Região Metropolitana) e direcionar a verba para outros hospitais com menos financiamento. A justificativa do governo é que os hospitais que terão a verba cortada “produzem pouco”, enquanto outros se propõem a “produzir mais”.
As reclamações começaram em outubro de 2021, quando 56 hospitais que atendem pelo SUS tiveram corte de 17% dos recursos repassados pelo governo estadual – deste total, 11 hospitais estão localizados na Região Metropolitana da Capital, área que concentra o maior número de atendimentos de saúde da população gaúcha.
Inicialmente, a previsão do governo Leite era de mais cortes até dezembro de 2022, quando então se completaria o período de transição do programa Assistir na Saúde. A reclamação de prefeitos e gestores de hospitais, no entanto, levou o governo a estender o período de transição e congelar outros cortes previstos.
Após a primeira redução de 17%, o planejamento era de novo corte de 33% em março de 2022 e, em agosto de 2022, seria então efetuado o restante do desconto, mantendo somente incentivos fixos dos prestadores. O congelamento dos cortes vigorou até dezembro do ano passado.
