O governo estadual anunciou nesta quarta-feira (30) o afastamento do diretor de regulação da Secretaria Estadual da Saúde (SES), Eduardo Elsade, na esteira do escândalo dos médicos da central estadual do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) descobertos trabalhando menos do que o devido e, assim, afetando os atendimentos de emergência.
A comunicação do afastamento do diretor foi feita pela secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, durante coletiva de imprensa realizada na Expointer. O caso na Samu foi revelado por GZH.
Pouco após a coletiva, o governador Eduardo Leite (PSDB) divulgou um vídeo comentando o episódio. No pronunciamento de 1 minuto e meio, Leite começou dizendo que seu sentimento é “igual ao de cada um dos gaúchos, de total e profunda indignação” e que desde quando o caso veio à tona, sua orientação foi de “apurar, corrigir e punir quem praticou atos ilícitos”.
O governador destacou que o autor da denúncia, um enfermeiro, escolheu contar o caso à imprensa, sem denunciar internamente para o governo estadual. Na terça-feira (29), a denúncia foi então formalizada no Ministério Público Estadual.
No vídeo, Leite disse que a coletiva foi pensada para que o governo desse explicações sobre as medidas adotadas até o momento, como a abertura de sindicância, a contratação de uma auditoria e a reorganização do trabalho feito pelo Samu, além do afastamento do diretor de regulação da Secretaria Estadual da Saúde, apontado como responsável por acompanhar as escalas dos médicos.
O cargo será assumido temporariamente pela diretora-adjunta da central de regulação estadual, Laura Sarti. A médica é servidora pública desde 2012 e foi designada para ocupar uma cadeira na mesa diretora do departamento em 2015.
Durante a coletiva, a secretária Arita Bergmann também anunciou que o governo planeja terceirizar o atendimento do Samu. A ideia é contratar uma empresa para regular as ligações ao 192, a central estadual localizada em Porto Alegre. A secretária, entretanto, não deu detalhes de quantos médicos serão terceirizados, quantos substituirão outros profissionais ou integrarão a atual equipe do Samu.
Conforme Arita, o governo do Estado recebeu informações da denúncia por meio de um colaborador da Central de Regulação do Samu somente após ele ter sido chamado por GZH para dar entrevista na quarta-feira (23). No mesmo dia, a secretaria instalou uma comissão sindicante que, na sexta-feira (25), começou a oitiva dos diretores da Central.
Após finalizada a sindicância, a SES encaminhará um pedido para que a Polícia Civil (PC) faça uma análise do caso relativa a possíveis crimes. O resultado do processo deve ser encaminhado para o Ministério Público do Estado (MPE-RS), que dará prosseguimento na forma apropriada.
Outra ação anunciada pela secretária foi a instalação de câmeras de monitoramento eletrônico, que possibilitarão à SES garantir que os profissionais da central executem corretamente suas funções.
Arita disse ainda que a Secretaria Estadual da Saúde, em conjunto com o Ministério da Saúde, realizará uma auditoria no Centro de Regulação, para determinar os pontos falhos no sistema. A secretária ainda afirmou que o número de pedidos de informações que chegam à ouvidoria com relação ao funcionamento do Samu apresentou um decréscimo nos últimos anos.
O Departamento de Auditoria do SUS (Deasus) iniciou um procedimento de auditoria na Central Estadual de Regulação das Urgências e Emergências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da SES, com a finalidade de avaliar a gestão e o gerenciamento deste serviço e dos recursos financeiros destinados a ele, observada a legislação.
A denúncia de irregularidade no Samu foi revelado no último domingo (27). Segundo a reportagem de GZH, os sete profissionais que atendem as ligações do Serviço de Emergência em Porto Alegre não trabalham simultaneamente e atuam por aproximadamente um terço do tempo que deveriam, deixando o local no meio do expediente.
O sistema recebe ligações para o 192 de todo o estado, um telefonista atende ao chamado e a ligação vai para uma fila para que a demanda seja direcionada por um dos médicos reguladores que devem acionar as ambulâncias, se necessário. Um enfermeiro quem denunciou os plantões incompletos.
Em nota divulgada na segunda-feira (28), o Ministério da Saúde informou que a gerência e a fiscalização das escalas de profissionais cabe aos gestores locais. “O Ministério da Saúde informa que a Política de Atenção às Urgências estabelece uma quantidade de médicos por Central de Regulação de Urgência (CRU) conforme a cobertura populacional de cada localidade”, explica.
Ao Rio Grande do Sul, o órgão federal repassa, anualmente, R$ 64,5 milhões para o custeio do serviço, valor que pode ser suspenso caso sejam identificadas irregularidades ou descumprimento dos critérios exigidos. O MS deve enviar uma equipe à Capital para verificar as informações reveladas pela reportagem.
