Representando a Coordenadoria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (Copede), Tatiane Leal relatou que as mães relatam dificuldade para fazer integração nas escolas e que as salas de recurso não têm os materiais necessários para dar assistência aos alunos. “Precisamos que as escolas venham oportunizar um profissional, um terapeuta, percebemos as escolas muito fechadas. O acesso é burocrático se a família consegue o próprio monitor”.
“Teríamos que ter salas de recurso desde a educação infantil, e não tem em nenhuma. A educação infantil é o primeiro contato da criança com os pares. A Smed sabe quais escolas vão receber alunos de inclusão. Por que não ocorre um acolhimento da família, antes do início das aulas?”, questionou. Da mesma forma, Aline Kerber, vereadora suplente de Porto Alegre e presidenta licenciada da Associação Mães e Pais pela Democracia, também abordou casos de negligência com essas crianças. “O que se tem de inclusão foi conquistado pelas lutas das mães. Todas as escolas municipais de ensino fundamental tem SIR, mas de ensino infantil não. E as estaduais também não refletem essa realidade”, apontou.
Secretarias de Educação afirmam que problemas são casos isolados
Lúcia Guazzelli, assessora pedagógica da Secretaria Estadual de Educação, afirmou que há atualmente 3.202 estudantes autistas matriculados na rede estadual. Ela assinalou que os monitores têm a função de cuidar da alimentação, higiene e locomoção destes alunos e alunas, mas reconheceu que é preciso ampliar a carga horária dos profissionais que realizam atendimento especializado. Ela forneceu o e-mail da Secretaria para que sejam enviados casos de situações que estejam “em desacordo com aquilo que é defendido, que é a qualidade de ensino a todos”, afirmando saber que não é possível a Seduc saber tudo o que ocorre nas 2.400 escolas estaduais. “Não conseguimos acompanhar tudo, mas queremos tomar conhecimento e qualificar o atendimento”, disse.
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comdepa), Nelson Kalil, observou que cabe sim à Seduc fiscalizar o que ocorre em cada escola e não deveria haver necessidade de se aguardar uma denúncia por e-mail. “Não tem como depender de que as pessoas vão denunciar. Temos leis que tratam da inclusão, mas são descumpridas. São ‘casos isolados’ sim, mas são milhares de casos isolados”.
Mães de Viamão relatam desamparo
Duas mães de estudantes autistas da rede municipal de Viamão relataram a situação de descaso pela qual vêm passando em termos de educação com seus filhos. Sabrina Adams, que preside a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Viamão (AMAV), tem um filho de nove anos e destaca que a inclusão real não acontece. “Ano após ano nossos filhos seguem sem a inclusão de fato. A simples matrícula dos nossos filhos na rede de ensino não é inclusão. As políticas públicas são lentas e nossos filhos não param no tempo, eles estão crescendo”.
A deputada Luciana Genro solicitou que seja formulado um ofício da Comissão de Direitos Humanos sobre o caso específico de Viamão cobrando da prefeitura a respeito das políticas públicas de inclusão. Em Santa Maria, também há um quadro de falta de preparo, afirmou Noemi Santos, advogada da Comissão Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência da cidade. “Não existe essa inclusão, no nosso município o contrato com monitores foi rescindindo e depois da pandemia feito um novo. As salas de recurso muitas vezes são de exclusão”, destacou.
A realização de um congresso escolar sobre o tema, a ser realizado ainda este ano e organizado por Aline, também foi encaminhada. “Essa luta merece toda a atenção da Comissão e merece ganhar visibilidade, temos um enorme percentual de pessoas com algum tipo deficiência que devem ser tratadas com dignidade e ter seu direito à educação respeitado”, defendeu a parlamentar.