No dia 1º de julho é comemorado o Dia da Vacina BCG. Em 2022, a partir desta data, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) ainda não sabe como ficará o estoque do imunizante no Rio Grande do Sul. Isso porque, no final de abril, o Ministério da Saúde emitiu um comunicado às secretarias de saúde estaduais afirmando haver “disponibilidade limitada” e “dificuldade na aquisição” do imunizante usado para proteger contra a tuberculose. A vacina costuma ser aplicada logo após o nascimento do bebê e em crianças até 4 anos de idade.
Como consequência, a média mensal de vacina BCG distribuída aos estados deve diminuir nos próximos meses. No RS, o governo estadual garante estoque normal ainda no mês de junho, tendo como base as solicitações de rotina de acordo com as médias de doses utilizadas pelas Coordenadorias Regionais de Saúde em 2021.
A falta da vacina é causada pela interdição da única fábrica no Brasil que produz a BCG. Localizada no Rio de Janeiro, as instalações pertencem à Fundação Ataulpho de Paiva (FAP) e a fábrica foi interditada devido ao não cumprimento de exigências feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
No último domingo (29), diversas entidades científicas emitiram nota para alertar sobre a gravidade do problema. No documento, as entidades afirmam que, antes da redução, o quantitativo médio da vacina disponibilizado por mês para cada estado era de cerca de 1 milhão de doses. A partir de agora, com a readequação dos lotes, a previsão é de cerca de 500 mil vacinas mensalmente.
Entre janeiro e outubro de 2020, somente 63,8% dos brasileiros receberam a vacina BCG, enquanto a cobertura vacinal considerada ideal é de no mínimo 90%. Em 2022, segundo o Datasus, a cobertura vacinal da BCG está em 41,3%. A média no RS é acima da nacional, mesmo assim tem diminuído a cada ano. A cobertura no estado foi de 87,83% em 2019, 84,60% em 2020, e 74,25% em 2021. Em 2022, até o momento, está em 41,04%.
“Em um momento de baixas coberturas, quando os esforços deveriam ser para ampliação dos estoques e da busca ativa das crianças para aumentar a cobertura vacinal, a orientação do Ministério da Saúde vai em via contrária. A aplicação precoce do imunizante, imediatamente após o nascimento, é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS)”, afirma a nota assinada pela Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Rede Brasileira de Pesquisas em Tuberculose REDE-TB e a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT).
No documento, as entidades científicas lembram que o Programa Nacional de Imunização (PNI) do Brasil é referência mundial por oferecer vacinas de forma gratuita por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Apesar disso, a taxa de cobertura vacinal vem caindo ano após ano, e o Brasil continua fora da lista dos países que alcançam a meta de imunização infantil. A vacinação deste público não alcança a meta há pelo menos seis anos.
Este é mais um capítulo dos problemas no fornecimento desta vacina nos anos recentes. Em 2019, pelo menos 12 estados precisaram racionar o imunizante para garantir a vacinação. Desde 2016, a única fábrica nacional que produz a BCG e a Onco BCG, passou por sucessivas interdições da Anvisa, e desde então, o fornecimento da vacina no Brasil ficou intermitente. Neste momento, o governo brasileiro precisa garantir os investimentos para que a fabricação possa estar de acordo com as normas sanitárias e os melhores padrões de produção; sem adequados investimentos não há solução possível. Nós, sociedades médico-científicas abaixo assinadas, alertamos sobre esse cenário e recomendamos a solução urgente dessa questão, que acomete todo o País no enfrentamento de tão importante agravo em saúde pública como a tuberculose”, conclui a nota das entidades.
