Depois de hospitais e entidades representativas do setor ameaçarem rescindir o contrato com o IPE Saúde e suspender o atendimentos aos usuários, a alta temperatura da crise parece ter diminuído nesta semana. Nesta quinta-feira (24), a diretoria executiva do IPE Saúde e representantes dos hospitais se encontraram para tentar negociar uma saída para o impasse causado pelos recorrentes atrasados no pagamento dos serviços prestados.
Outro ponto importante de discórdia são os novos preços da Tabela Própria de Remuneração de Medicamentos do IPE Saúde, com valores mais baixos. Segundo o IPE Saúde, a nova tabela cumpria determinação do Ministério Público que apontou discrepâncias em relação aos preços pagos pelo IPE Saúde de determinados insumos.
Para contornar o impasse dos últimos dias, o governo de Eduardo Leite (PSDB) decidiu suspender a entrada em vigor dos preços mais baratos dos medicamentos, que passaria a valer a partir do próximo dia 5 de abril. A nova data agora é 5 de maio. Além disso, o governo se comprometeu a apresentar, até o dia 20 de abril, uma proposta de ajuste nas tabelas remuneratórias de taxas e diárias que, segundo as entidades hospitalares, estão sem reajuste há muitos anos. Essas tabelas são referência de pagamento por taxas oncológicas, diárias e honorários médicos.
“Estamos atuando em uma ampla revisão da despesa do instituto, de modo a buscar sempre as melhores práticas do mercado e custos justos junto aos prestadores. A partir desses estudos, aliados à avaliação das fontes de financiamento, vamos identificar alternativas para o reequilíbrio e para uma efetiva regularização do passivo financeiro”, declarou o presidente do IPE Saúde, Bruno Jatene.
A dívida do IPE Saúde é outro ponto questionado pelos hospitais conveniados. Segundo o governo estadual, do total de cerca de R$ 1,1 bilhão contabilizado pelas instituições hospitalares como dívida, quase R$ 500 milhões estão dentro do prazo contratual de 60 dias.
Na última terça-feira (22), deputados estaduais se reuniram com membros do governo estadual para cobrar explicações sobre o risco de cancelamento do atendimento dos usuários do IPE Saúde. Na ocasião, o novo presidente do IPE Saúde, Bruno Queiroz Jatene, se comprometeu a dar respostas sobre a crise da autarquia em reunião marcada para o dia 5 de abril na Assembleia Legislativa, com a participação das lideranças de todas as bancadas e o presidente da Casa, Valdeci Oliveira (PT).
A deputada Luciana Genro (Psol) avalia como positivo os anúncios feitos nesta quinta-feira (24) pelo governo estadual, e diz esperar explicações mais amplas do presidente do IPE Saúde sobre temas que afetam o atendimento dos beneficiários.
“É positivo esse reajuste que eles anunciam, mas o problema é que as dificuldades que os usuários encontram no atendimento não vão ser resolvidas com isso. Nós recebemos inúmeras mensagens com reclamações dos mais diversos tipo, inclusive que as pessoas estão sendo cobradas, tendo que pagar pelo atendimento mesmo quando é pelo IPE. Então a reunião de abril a gente espera que tenha maiores detalhes de como o governo pretende resolver o problema do atendimento aos usuários. Estamos no aguardo desse novo encontro, com anúncios mais significativos”, afirmou.
Em nota divulgada essa semana, o Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul (Sinapers) disse que a receita do IPE Saúde está diretamente vinculada ao salário do servidor público que, por sua vez, está há oito anos sem a reposição da inflação, acumulando perdas que de acordo com o sindicato chegam a 50%.
“Enquanto isto, a inflação médica cresceu 15% ao ano, totalizando 120% em oito anos, mas a receita permaneceu congelada. É responsabilidade do governo repor a defasagem salarial e cumprir a constituição no que diz respeito à existência do IPE Saúde”, defende o Sinapers. A entidade também destaca que os atrasos nos repasses das cotas paritárias e patronais ao Fundo de Assistência à Saúde (FAS), em valores acumulados e corrigidos, resultaram numa dívida do Estado com o FAS, entre 2015 e 2018, de mais de R$ 500 milhões.
