O deputado federal Marlon Santos (PL), que teve sua candidatura impugnada pelo TSE na noite de terça-feira (25), anunciou na manhã desta quarta (26) que irá recorrer da decisão. Santos, que foi reeleito com 85.911 votos, não poderá ser diplomado devido a uma condenação por improbidade administrativa. O parlamentar foi condenado em segunda instância pela prática de “rachadinha” quando era deputado estadual, entre 2003 e 2004.
Santos considerou a decisão “absurda” e salientou que a sentença foi proferida “próximo da meia-noite”. Segundo Santos, o ministro relator do caso, Carlos Horbach, escreveu o acórdão “muito tempo antes das últimas decisões que eu tinha para mostrar”. Santos disse ainda que a Justiça é “relapsa”.
“Estamos vivendo um momento tenso no Brasil inteiro”, disse o deputado. Em um pronunciamento transmitido pelas suas redes sociais, Santos atacou o TSE e citou a denúncia da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) que acusa o Tribunal de privilegiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na distribuição de inserções de propaganda gratuita para rádios. A campanha de Bolsonaro não apresentou provas das acusações.
O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação da candidatura de Santos citando condenação “por ato doloso de improbidade administrativa, que importou em lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito”. O deputado recebeu, em 2021, pena de suspensão dos direitos políticos por oito anos em decisão de segundo grau.
No julgamento do registro da candidatura pelo TRE, a Corte considerou que Marlon poderia concorrer em razão de efeito suspensivo à condenação. “Não cabe à Justiça Eleitoral adentrar ou se antecipar ao julgamento do mérito do recurso, como requerido na impugnação”, considerou o Tribunal. A tese, entretanto, foi desconsiderada no TSE. O ministro Carlos Horbach afirmou que o efeito suspensivo não tem mais eficácia. Se a sentença for mantida, quem assume o mandato é o deputado federal Bibo Nunes – primeiro suplente do PL.
Conhecido médium e curandeiro, Santos iniciou sua carreira política em 2000 quando foi eleito vereador em Cachoeira do Sul pelo antigo PFL. Logo depois, em 2002, foi eleito deputado estadual e prefeito da cidade (2004). Ele retornou à Assembleia em 2010 já no PDT, tendo presidido a casa em 2018 – mesmo ano em que se elegeu deputado federal. Em 2022, o deputado migrou para o PL.
A advogada de Santos, Sandra Xavier, disse que ainda está estudando a possibilidade de um recurso à sentença.
