O prefeito Sebastião Melo pediu nesta sexta-feira (28) ao ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, o encaminhamento de solução definitiva para reassentar famílias que vivem no entorno da Arena do Grêmio, na zona norte de Porto Alegre. Cerca de mil famílias moram na região, o que engloba os territórios das vilas Voluntários, Tio Zeca, Areia, Cobal e Beco X. Todas foram atingidas pela recente enchente da cidade.
Em diálogo com representantes do governo do Estado, Ministério Público (MP-RS) e do clube, representantes dos moradores e de outros órgãos do governo federal, Melo defendeu a necessidade de uma solução concreta de moradia para a conclusão de obras nas alças da segunda ponte do Guaíba e realizar intervenções de infraestrutura no entorno do estádio.
“O Município foca sua decisão exclusivamente nos interesses da população que sofre com este impasse há muitos anos. Esperamos que possamos dividir responsabilidades entre Município, Estado e União, proporcionalmente conforme os seus orçamentos, e iremos buscar na Justiça uma solução para o impasse relativo às contrapartidas privadas”, disse o prefeito.
Já o ministro Pimenta destacou que o Ministério Público ficará responsável por mediar um acordo e apresentar em 30 dias as responsabilidades de todos os envolvidos para que haja uma resolução definitiva. “Juntos, discutimos soluções definitivas para as obras no entorno da Arena e a conclusão das alças da segunda ponte do Guaíba. É inaceitável que a população continue sofrendo com alagamentos e enchentes que castigam a região há tanto tempo. No próximo mês, Ministério Público Estadual e Federal coordenarão mesas para apresentar propostas que encaminhem as obras necessárias para resolver o problema. Vamos seguir em frente com determinação, união e diálogo para reconstruir Porto Alegre e o Rio Grande”, disse.
Segundo a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Simone Somensi, todas as famílias estão cadastradas no Registro Unificado em razão da enchente que atingiu o Estado e a Capital em maio. No entanto, ela pontua que o governo federal precisa enquadrá-las em regramento específico para o reassentamento. “Estas pessoas foram duramente atingidas pelas enchentes, piorando ainda mais sua situação social. As características destas residências não se enquadram na portaria da União que define procedimentos de identificação de unidades habitacionais destruídas ou interditadas para encaminhamento à moradia regular. Pedimos uma normativa específica para agilizar este processo”, diz Somensi.
Na quinta-feira, (27), Melo já havia se encontrado com o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Hiratan Pinheiro da Silva, para tratar da questão habitacional destas comunidades e sobre as obras da segunda ponte do Guaíba, uma vez que é uma estrutura da União. Segundo a Prefeitura, a obra inacabada impossibilita o acesso à moradia regular e representa passivo de mobilidade urbana para Porto Alegre e o Rio Grande do Sul.
