O deputado estadual Leonel Radde (PT) irá protocolar na Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (28), um projeto de lei que estabelece o Programa de Treinamento Contínuo para agentes da segurança pública, com foco em direitos humanos no Rio Grande do Sul.
O objetivo do projeto é capacitar e sensibilizar os servidores da segurança para melhorar a interlocução, especialmente com alguns segmentos da sociedade, como a comunidade LGBTQIA+, pessoas com deficiência, mulheres, crianças e idosos, grupos raciais e em vulnerabilidade social.
Radde é presidente da Frente Parlamentar pela Diversidade e a data escolhida para apresentar o projeto é alusiva ao Dia Internacional de Combate à LGBTFobia. Para o deputado, que é policial civil de profissão, o projeto vai auxiliar na redução de conflitos e pode servir de modelo para outros estados.
“Por experiência na atuação como policial, posso garantir que o programa, se bem aplicado, irá diminuir litígios e custos associados, além de aumentar a confiança da comunidade no trabalho das instituições de segurança pública”, afirma.
Conforme o projeto, a Política de Treinamento Contínuo do Trabalho Policial com Foco em Direitos Humanos será implementada e coordenada pelos órgãos estaduais responsáveis pela formação e treinamento das forças de segurança pública, em colaboração com organizações da sociedade civil e especialistas em direitos humanos.
