O governador Eduardo Leite apresentou nesta terça-feira (14) a mensagem do Poder Executivo ao parlamento gaúcho, que marca a abertura dos trabalhos do ano na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. No discurso lido na tribuna, Leite destacou que o seu primeiro mandato foi marcado por “reformas estruturantes” e apontou que o Estado deverá enfrentar dificuldades financeiras em razão da alteração do ICMS sobre os combustíveis promovida pelo governo de Jair Bolsonaro às vésperas das eleições de 2022.
Leite afirmou que a mudança unilateral das alíquotas de ICMS produziu uma queda de arrecadação de R$ 5,5 bilhões em 2022, valor que equivale a quase quatro folhas de pagamento dos servidores. Disse ainda que, sem compensação, em quatro anos o rombo deverá superar a casa dos R$ 20 bilhões.
O governador destacou que um movimento nacional tem sido realizado junto ao governo Lula para cobrar a compensação pela redução das alíquotas em 2022 feita por Bolsonaro. “Uma canetada unilateral do governo federal rasurou o esforço fiscal que realizamos em quatro anos e que permitiu que falássemos do futuro e não apenas do passado que nos consumia”, disse.
Por outro lado, reafirmou o discurso da posse ao declarar que a prioridade de seu segundo governo será a educação. Ele destacou como avanços do mandato anterior na área a mudança no plano de carreira do magistério, a instituição da bolsa permanência para o Ensino Médio e o Programa Aprende Mais, mas admitiu que é preciso ir além.
Leite afirmou que o governo pretende “conectar a escola pública ao mundo contemporâneo, aproximando o ensino à inovação”, sem deixar de lado a necessidade de melhorar as estruturas físicas da rede estadual, valorizar servidores e aprimorar modelos pedagógicos.
Ele afirmou ainda as ações que já estão sendo discutidas pelo governo e entidades representativas do setor rural para mitigar os efeitos da estiagem e que o governo já está conversando com a base aliada sobre projetos para serem encaminhados à Assembleia em breve, mas não detalhou o teor das propostas.
Por outro lado, os partidos que formaram a Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV) divulgaram posteriormente uma manifestação em que analisam o início da nova gestão de Eduardo Leite e os resultados do mandato anterior.
“A ausência do poder público estadual na vida das pessoas, aliás, parece ser a grande marca do Governo Leite. O caso mais emblemático é o da estiagem. Após um mandato quase completo, além de três secas no período, o Governo não sabe o que fazer para amenizar as perdas dos produtores. Eduardo Leite não apresentou medidas emergenciais e deu sequência aos atos do Governo Sartori que acabaram com os programas estruturantes, como o Mais Água Mais Renda e o Irrigando a Agricultura Familiar, que, por exemplo, contribuíram para dobrar a área irrigada durante o governo Tarso”, diz a manifestação.
A mensagem também destaca que o primeiro governo Leite “não cumpriu as metas do Plano Estadual de Educação, acabou com o Plano de Carreira do Magistério, reduziu recursos aplicados, e a precarização chega a níveis alarmantes”.
Líder da bancada da federação, o deputado estadual Luiz Fernando Mainardi (PT) reforçou que a ausência de políticas públicas do governo e criticou o que considerou ser uma política de ajuste fiscal que não se preocupa com o impacto na vida das pessoas.
“A certeza que tenho é que o governo Leite não está no dia a dia da população gaúcha. O governador passa longe de qualquer problema. Evita ao máximo que sua imagem seja atrelada a uma situação ruim. Não é bom para suas pretensões políticas ser fotografado em uma lavoura seca, perto de um gado magro ou ao lado de uma montanha de lixo que substituiu o Rio Gravataí. Mesmo faltando poucos dias para a retomada do ano letivo, também teremos dificuldade em registrar Eduardo Leite visitando uma escola necessitando de obras. O que orienta a mensagem do governo Leite é a redução das funções públicas de Estado e o ajuste fiscal como um fim, sem se importar com o impacto na vida das pessoas, com a ausência ou a precarização dos serviços públicos”, disse Mainardi.
A bancada destaca que o II Inquérito de Insegurança Alimentar, da Rede Penssan, em 2022, apontou que 47,6% da população do RS vivia com algum grau de insegurança alimentar, das quais 14,1% com insegurança alimentar grave. Além disso, 1,3 milhão de gaúchos estão registrados no CadÚnico como vivendo em condição de extrema pobreza e pelo menos 3,3 milhões de pessoas vivem com até meio salário-mínimo por mês.
“Mesmo diante desta realidade, não há nenhuma referência à construção de uma política de segurança alimentar e combate à fome. Não pode ser considerado eficiente um estado em que pessoas passam fome”, diz a manifestação da bancada.
