A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concluiu nesta quarta-feira (29) o julgamento da ação por danos morais que a jornalista Patrícia Campos Mello moveu contra o presidente Jair Bolsonaro. Por 4 votos a 1, a corte considerou que Bolsonaro ofendeu a honra da jornalista da Folha de S.Paulo e manteve a decisão da primeira instância, elevando a indenização a ser paga pelo presidente a R$ 35 mil.
A jornalista comemorou a decisão em postagem no Twitter. “Ganhamos! Por 4×1, o TJ de SP decidiu que não é aceitável um presidente da República ofender, usando insinuação sexual, uma jornalista. Uma vitória de todas nós mulheres”, escreveu.
Ganhamos!!!! Por 4×1, o TJ de SP decidiu que não é aceitável um presidente da República ofender, usando insinuação sexual, uma jornalista. Uma vitória de todas nós mulheres. Agradeço à brilhante @taisgasparian e a todos vocês pela mobilização, sem vcs não seria possível.
— Patricia Campos Mello (@camposmello) June 29, 2022
O episódio se refere a uma declaração de Bolsonaro, de fevereiro de 2020, de que a jornalista “queria dar o furo a qualquer preço contra mim”. Bolsonaro se referia ao depoimento à CPI das Fake News de um ex-funcionário de uma agência investigada por disparos de mensagens em massa nas eleições de 2018. Campos Mello é a autora das primeiras reportagens que denunciaram a operação.
Hans River disse à CPI que a jornalista havia se insinuado para ele em troca de uma reportagem. As declarações de Hans foram rebatidas pela Folha, que divulgou mensagens de áudio e texto, mas ainda assim foram endossadas pelo presidente.
Relatora do processo, a desembargadora Clara Araújo Xavier considerou que a intepretação da fala de Bolsonaro é “inquestionável” e que a declaração teve o objetivo de desacreditar a jornalista, como profissional e como mulher. A posição dela foi seguida pela maioria da corte, com apenas um dos desembargadores considerando que a fala de Bolsonaro não ofendeu a honra da jornalista.
Na terça-feira (28), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) divulgaram uma nota conjunta em que cobravam a condenação de Bolsonaro no processo.
“Ao ofender a jornalista, sugerindo criminosamente que o êxito de seu trabalho dependeria de favores sexuais, o agressor contumaz de profissionais da imprensa incitou o seu entorno e os seus seguidores para que continuem atacando as mulheres. O réu tentou amedrontar e subjugar a jornalista e o jornalismo que o incomodam para assim interditar informações que Patrícia Campos Mello divulga na Folha de S. Paulo sobre delitos graves cometidos pelos que o cercam muito de perto”, diz a nota.
