O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes repassou à Procuradoria-Geral da União (PGR) uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro. A denúncia acusa Bolsonaro “por crimes de epidemia, homicídio e lesão corporal praticados no âmbito da pandemia”.
Na decisão, Moraes pede que a PGR se manifeste sobre o documento. A denúncia pede a a instauração de inquérito, a fim de apurar e promover o oferecimento da denúncia contra o presidente da República, pela prática dos crimes apontados pelos advogados Adriana Cecilio Marco dos Santos e Leonardo David Quintiliano.
Os dois advogados protocolaram a ação na última quinta-feira (7), em documento encaminhado à ministra Rosa Weber, do STF. Ela é relatora da Petição 9.695, apresentada em maio pelo PT, que denuncia Bolsonaro por crimes “contra a incolumidade pública” e outros.
A notícia-crime contra Bolsonaro é assinada por Adriana Cecílio Marco dos Santos, professora de Direito da Uninove e presidente da Comissão do Acadêmico de Direito da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP). Ela também integra a Comissão de Direito Constitucional da entidade e o Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (Ibec).
O coautor é Leonardo David Quintiliano, professor da Escola Paulista de Direito e da Universidade Ibirapuera. Ele informa ser autor do, até agora, maior pedido de impeachment de Bolsoanro, com quase mil páginas. E também subscreve habeas corpus coletivo em que se pede salvo-conduto para todos que usarem o termo “genocida” para se referir a Jair Bolsonaro.
