Política
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3 de agosto de 2021
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20:52

Sob protestos da oposição, Câmara aprova ‘PL da Grilagem’; texto vai ao Senado

Aprovação da proposta gerou novas faíscas com a oposição, que tentou obstruir votação, mas foi vencida. Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Aprovação da proposta gerou novas faíscas com a oposição, que tentou obstruir votação, mas foi vencida. Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Cristiane Sampaio
Do Brasil de Fato

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 296 votos a 136, o texto-base do Projeto de Lei (PL) 2633/20, chamado de “PL da Grilagem” por regularizar a ocupação indevida de terras públicas e facilitar o desmatamento ambiental. Houve apenas uma abstenção. Depois que os parlamentares deliberarem sobre os destaques (sugestões de alteração), o texto segue para avaliação do Senado.

As siglas PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, PV e Rede orientaram suas bancadas a recusar a proposta, enquanto PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, Republicanos, Solidariedade, Novo e Cidadania pediram que os parlamentares dessem sinal verde ao projeto.

A medida atende a interesses da bancada ruralista, um dos braços da gestão Bolsonaro, e enfrenta ampla rejeição de especialistas e movimentos populares. A disputa novamente contou com a resistência dos deputados de oposição, que tentaram obstruir a votação, mas terminaram vencidos pela maioria.

Mais uma vez, a tentativa de dar velocidade ao debate que flexibiliza normas de regularização fundiária foi alvo de protestos. O Greenpece, por exemplo, soltou nota pública logo após a votação, destacando que a versão aprovada pelo plenário não foi oficialmente apresentada à sociedade antes da votação.

“Tudo isso, durante a pandemia, diante de escândalos de corrupção e com desmatamento e queimadas na Amazônia batendo recordes mais uma vez. Ao invés de prevenir e combater o crime ambiental e esquemas organizados por grandes ladrões de terras públicas, a Câmara legaliza o que é ilegal”, critica a ONG.

A coordenadora de Políticas Públicas da entidade, Mariana Mota, aponta que a aprovação do PL 2633 configura mais um “retrocesso” na área ambiental. “O recado que esses deputados passam aos brasileiros é que vale a pena invadir e desmatar terra pública. Não há ninguém mais feliz que grileiro neste momento, tendo governo e Congresso a serviço deles. O desmatamento e a violência por terras ganham um grande impulso hoje.”

O Greenpeace lembrou, nesta terça, que o teor que dita a essência da proposta já havia recebido críticas de múltiplos setores, como autoridades religiosas, cientistas, ambientalistas, juristas, defensores de direitos humanos e determinados segmentos do agronegócio.

“Ao aprovar a legalização do roubo de terras públicas, Lira e demais aliados de Bolsonaro no Congresso mostram que estão ao lado do crime e da devastação ambiental. Cabe agora aos senadores impedirem esse retrocesso que a Câmara dos Deputados acabou de aprovar”, acrescenta o documento.


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