O Instituto Novos Paradigmas (INP) promove, dia 24 de agosto, um seminário virtual com o jurista e magistrado argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, sobre o tema “O Direito e o Estado – Exceção e Fascismo na experiência democrática latino-americana”. O ex-ministro da Suprema Corte da Argentina e atual juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos tem apontado que o domínio que o capital financeiro exerce sobre à Política resulta em um desmonte da Democracia e escancara a debilidade do direito de instituir um regime de igualdade e liberdade.
Além de Zaffaroni, o seminário contará também com as participações dos seguintes convidados:
Alfredo Attié – Titular da Cadeira San Tiago Dantas e Presidente da Academia Paulista de Direito, jurista, doutor em Filosofia da USP, e desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Eduardo de Lima Veiga – Procurador-Geral de Justiça do RS (2011-2015). Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH em 2012-2013 e Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União 2014-2015. Professor de Direito Penal na Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Marco Aurélio de Carvalho – Sócio fundador do Grupo Prerrogativas e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). Conselheiro do Sindicato dos Advogados de São Paulo. Sócio fundador do CM Advogados.
Marjorie Marona – Professora do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais (DCP/FAFICH/UFMG). Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais. Coordenadora do Observatório da Justiça no Brasil e na América Latina (OJb-AL/UFMG). Pesquisadora do Instituto da Democracia e Democratização da Comunicação- INCT/IDDC.
Mauro Menezes – Advogado, Ex-Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República e Membro do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da República (2011-2013).
O seminário será coordenado pelo ex-governador do Rio Grande do Sul e ex-ministro da Educação e da Justiça, Tarso Genro. O seminário iniciará às 18 horas e será transmitido pela página do Instituto Novos Paradigmas no Facebook. Em função das restrições sanitárias, toda a atividade será virtual.
