Após horas de depoimento na CPI da Covid, na noite de sexta-feira (25), o deputado Luis Miranda (DEM-DF) acabou por confirmar que o presidente Jair Bolsonaro citou o nome do deputado Ricardo Barros (PP-PR) como suspeito de ser o mentor por trás das supostas irregularidades na compra da vacina Covaxin.
Em resposta ao vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Luis Miranda disse que o presidente Bolsonaro tinha a desconfiança da atuação de um deputado em torno das pressões no Ministério da Saúde em favor da vacina da empresa indiana Bharat Biotech. A princípio, Miranda disse não recordar do nome citado, apontando apenas se tratar de um deputado da base governista e ligado ao presidente Bolsonaro.
Na sequência, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) desafiou o depoente a “ter coragem” de citar que o nome do deputado em questão era o de Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara dos Deputados. Para o senador, o depoimento de Luis Miranda ficaria incompleto ao não apontar o nome do colega deputado. Alessandro Vieira também disse que vai apresentar um pedido de convite ou convocação para a CPI ouvir Ricardo Barros.
Na mesma linha, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) pediu que o deputado Luis Miranda não tivesse receio de indicar o nome citado por Bolsonaro. Simone defendeu uma homenagem ao servidor Luis Ricardo, irmão do deputado. Segundo Simone, Luis Ricardo impediu um negócio suspeito, e lembrou que uma das bandeiras de campanha de Bolsonaro era o combate à corrupção. Em resposta, Luis Miranda disse que, em alguns momentos, “é importante a gente esquecer o que a gente escutou”.
“Acho que eu já cheguei no limite de complicar minha… Não é que eu não esteja querendo colaborar. A CPI vai chegar [ao nome] e o Brasil vai perceber que estamos vivendo uma hipocrisia”, declarou Luis Miranda, quase chorando, para pouco depois confirmar o nome de Ricardo Barros.
O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), informou que pediu à Polícia Federal para providenciar proteção para a família do deputado Luis Miranda e ao servidor Luis Ricardo Miranda, irmão do deputado. Omar disse que já encaminhou o pedido há três dias e ainda não teve resposta e cobrou agilidade do governo. Diante do fato, Aziz pediu que o presidente da Câmara, Arthur Lira, garanta proteção para o deputado. Ele também disse que vai providenciar os trâmites burocráticos para a proteção do servidor Luis Ricardo.
Em mais de 8 horas de reunião, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda e o irmão falaram, principalmente, sobre as pressões sofridas pelo servidor e as supostas irregularidades dentro do processo de compra da vacina Covaxin.
Segundo o servidor, na análise dos documentos, foram encontradas informações que não batiam com o texto original do contrato da Bharat Biotech com o Ministério da Saúde. Algumas dessas divergências seriam na forma de pagamento, na quantidade de doses e na indicação de empresas intermediárias. Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, disse estranhar a divergência de nomes de empresas intermediárias e afirmou que suspeita de operações em algum paraíso fiscal. “É um óbvio movimento para dificultar a fiscalização”, destacou.
O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), cobrou de Luis Miranda a entrega à CPI de dois dossiês com denúncias de supostas irregularidades no Ministério da Saúde, ainda na gestão do ministro Ricardo Barros, que foi chefe da pasta entre 2016 e 2018. Para o presidente do colegiado, a posse desses dossiês será importante para a condução dos trabalhos da CPI.
Aziz também lembrou que Luis Ricardo foi a Brasília, como convidado da CPI, depois de várias horas de um voo internacional. Ele havia ido aos Estados Unidos para o processo de busca das vacinas doadas pelo país ao Brasil e chegou na manhã de ontem a Viracopos, seguindo direto para a capital federal. “Somos devedores ao trabalho do servidor, que veio ajudar a CPI e o Brasil”.
Quando Luis Miranda entregou o nome de Ricardo Barros, a reunião já estava esvaziada, sem os principais defensores de Jair Bolsonaro. Nas primeiras horas de sessão, os senadores Marcos Rogério (DEM-RO) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) se revezaram nas agressões aos irmãos Miranda e em ameaças ao servidor. Marcos Rogério questionou por que Luis Ricardo não comunicou “seus superiores imediatos” sobre as supostas irregularidades. Vários senadores explicaram que as pressões sofridas pelo técnico vinham justamente desses superiores. “Eles (o irmãos Miranda) se reportaram ao maior dos superiores”, afirmou Randolfe, referindo-se a Bolsonaro.
A CPI pode comunicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o cometimento de crime de prevaricação (retardar ou deixa de praticar ato de ofício para satisfazer interesse pessoal) por parte do presidente Jair Bolsonaro. Após a reunião desta sexta, o vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues, afirmou que vai propor essa medida à comissão e que os fatos apontados até agora são suficientes para motivar o impeachment de Bolsonaro.
“Não tem situação mais grave do que a que nós ouvimos hoje. Não há, na história das comissões parlamentares de inquérito, nas duas circunstâncias de impeachment que nós tivemos na história republicana desde 1988, algo tão grave. Basta se reportar aos dois impeachments que já houve nos últimos 30 anos. Não chega a um terço da gravidade do que estamos vendo nesta CPI e do que nós vimos no dia de hoje”, disse Randolfe.
Para o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o dia foi histórico para a CPI, que avança em outro ramo das investigações. “Com a vinda dos irmãos Miranda, nós possibilitamos à comissão parlamentar de inquérito este grande dia. Hoje nós começamos uma nova fase, efetivamente, da comissão parlamentar de inquérito. Nós já avançamos bastante com relação àquelas teses contidas no plano de trabalho e entramos para valer nessa parte do desvio de dinheiro público, no beneficiamento pessoal”.
O presidente da comissão, senador Omar Aziz, afirmou que gravidade dos fatos apontados no depoimento dos irmãos é maior do que se imagina, especialmente pelo fato de o deputado apontado como mentor do esquema ser líder do governo na Câmara. O fato de ele ter sido autor de emenda que possibilitou a compra da vacina também foi lembrado pelos integrantes da CPI.
Omar Aziz afirmou que a comissão deve analisar uma proposta da senadora Simone Tebet (MDB-MS) para que seja feita uma acareação entre o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e servidores citados no caso. A comissão também deve avançar com novos pedidos de quebras de sigilo na próxima semana.
Para Eliziane Gama (Cidadania-MA), ficou muito clara a constatação de tentativa de fraude documental, já que a investigação aponta para mudanças nas faturas (invoices) com a manutenção da primeira data do documento, para dar a entender que não havia nada errado.
Com informações da Agência Senado
