Sem ter a garantia de conseguir os 24 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência municipal, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre não votou a proposta na tarde desta segunda-feira (31). A reforma pretende equiparar a idade mínima da aposentadoria ao que foi aprovado nas mudanças promovidas no Congresso Federal, em 2019, isto é, estabelecendo a idade mínima de aposentadoria em 65 anos para homens e 62 para mulheres.
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Melo ‘chantageia’ Câmara para tentar aprovar reforma da Previdência dos servidores
O prefeito Sebastião Melo (MDB) passou a tarde inteira na Câmara tentando convencer a bancada do PDT e o vereador Airto Ferronato (PSB) a reverem a posição anunciada previamente de que não votariam a favor da proposta, mas não obteve o apoio até o final da sessão. Sem os votos deles, e contabilizando dez votos contrários nos partidos de oposição (PT, PSOL e PCdoB), o prefeito não consegue alcançar os dois terços necessários para a aprovação de uma proposta de emenda à Lei Orgânica do município, como é a proposta de reforma previdenciária.
A não votação foi comemorada por vereadores da oposição nas redes sociais.
Por hora, ganhamos: A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NÃO FOI VOTADA HOJE!
Melo e o vice-prefeito passaram a tarde na Câmara, no entanto, não conseguiram desfazer os nossos argumentos contra o projeto. Não tem 24 votos e dificilmente terão. Seguimos em luta!— Matheus Gomes (@matheuspggomes) May 31, 2021
Vitória na Câmara de Vereadores! Mesmo com a presença do prefeito, o Executivo não conseguiu os 24 votos necessários para aprovar a #ReformadaPrevidência. É uma vitória momentânea, e sabemos que a batalha pela defesa do serviço público valorizado e de qualidade não terá fim
— Daiana Santos (@daianasantospoa) May 31, 2021
Com o encerramento da sessão sem a votação da reforma, o prefeito ganha tempo para tentar reverter a posição de ao menos um vereador, uma vez que já contabiliza o apoio de outros 23 vereadores. Paralelamente, como o próprio Melo adiantou ao Sul21 na semana passada, o governo vai trabalhar pela aprovação de outro projeto que prevê o aumento da alíquota previdenciária dos servidores, hoje em 14% e que poderia chegar a até 22% para algumas categorias. Para este caso, o governo precisaria apenas de maioria simples na Câmara, 19 votos, o que o prefeito teoricamente alcançaria com facilidade junto à sua base aliada.
