Gilberto Jasper e Janine Souza
Assessoria de Imprensa do TJRS
Obstinação por valorizar os integrantes da Justiça e melhorar os serviços prestados à população. Obstinação por um Judiciário protagonista e atento à realidade externa, e que gaste seus recursos com qualidade. Objetivos traçados pelo Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, em seu discurso de posse na tarde de hoje (3), resumindo os rumos a serem seguidos pelos novos dirigentes do Tribunal de Justiça.
O Poder Judiciário gaúcho passou a ser comandado pelo Presidente Aquino, juntamente com os Desembargadores Luiz Felipe Silveira Difini (1° Vice-Presidente), Manuel José Martinez Lucas (2° Vice), Francisco José Moesch (3° Vice) e Tasso Caubi Soares Delabary (Corregedor-Geral da Justiça). A obstinação por uma prestação jurisdicional eficiente e marcada pelas virtudes humanas, resumiu o novo Presidente do TJRS ao anunciar as metas da gestão.
Em uma cerimônia concorrida, que lotou o amplo Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, em Porto Alegre, o Desembargador Marcelo Bandeira Pereira empossou o sucessor, que será o 47° Presidente do TJRS.
O novo comandante do TJRS lembrou da legitimidade resultante de sua eleição por aclamação e dos seus 33 anos de vida funcional, além das mudanças que a prestação jurisdicional sofreu. “Jamais deixei de ser um indivíduo simples e apaixonado. Probidade, valores humanos, a exata noção da dimensão do cargo ostentado, a dedicação à coisa pública, capacidade e vocação para o trabalho, além de razoável conhecimento de direito são alguns dos predicamos de um bom magistrado”, enumerou.
Enfatizou que o Judiciário lida com as mazelas e as desgraças da vida e que, por isso, é inimaginável um Juiz sem valores humanos. Sobre as profundas modificações que assistiu ao longo da carreira lembrou o fim da repressão política que deu lugar à abertura e que hoje o mundo da comunicação automática se abriu e as fronteiras foram derrubadas. “Resolver litígios, manter o controle da sociedade, sinalizar o direito à população e desempenhar sua função política estabelecida pela Constituição da República já evidenciam o valor fundamental da jurisdição em um país permeado por profundas desigualdades” afirmou.
“O Estado Democrático de Direito transformou o Judiciário na pedra de toque da governabilidade do país.”
O Desembargador José Aquino Flôres de Camargo disse que muitos dos conflitos judicializados resultam da insatisfação popular coma ausência de políticas públicas de parte do Estado, “questões sobre as quais o Judiciário não tem poder direto de implementação de direitos”, advertiu. Por isso, a instituição necessitou – e ainda não prescinde – de reformas para uma nova realidade. “Os fenômenos da população nas ruas e os rolezinhos dos shoppings são a nova realidade. A sociedade se movimenta pelas bordas e não se identifica um centro; fraquejam os mecanismo de diálogo entre a população e o poder público”, enfatizou.
Escassez de pessoas e jurisdição eficiente
Para o novo Presidente do TJ, este novo quadro nacional exige efetividade do Poder Judiciário para produzir resultados que sejam úteis à sociedade. “É hora de o Judiciário vir à cena política e apresentar-se como protagonista, gastando os seus escassos recursos com qualidade”, sugeriu.
Revelou que a falta de mais de 1.500 servidores no primeiro e segundo graus, a reposição insuficiente de magistrados e a escassez orçamentária têm sido compensados pelo espírito público e o comprometimento dos homens e mulheres que integram o Judiciário. “Mesmo com a excelência dos resultados exibidos pelo relatório da gestão que finda, temos consciência de que nossos serviços são insuficientes e estamos seguros de que é possível fazer mais e melhor. E prometeu: Seremos obstinados no desiderato de prestar uma jurisdição eficiente à população.”
O magistrado citou ainda como soluções a ampliação da participação dos Juízes e o compartilhamento e qualificação do processo decisório de gestão. Também apontou a valorização da jurisdição de 1º Grau e no plano gerencial a necessidade de dar sequência à modernização da estrutura organizacional. Revelou que as receitas próprias do Judiciário vêm crescendo a cada exercício financeiro e que atualmente destinam-se à cobertura de 88% do total de despesas correntes e investimentos fixados ao Poder para 2014.
Magistratura e Plano de Carreira
Em seu pronunciamento, o Desembargador Aquino considerou impossível “deixar de crescer dentro do esforço de maior eficiência. No nosso plano haverá de se realizarem concursos e nomeações de novos quadros, adiantou. Acrescentou que haverá investimento pesado em capacitação, treinamento e aperfeiçoamento de magistrados e servidores. Entretanto não se prestará uma jurisdição eficiente sem uma política de valorização humana”, assegurou.
O Presidente do TJ lamentou que, em sua base, a magistratura gaúcha é mais mal remunerada do país. “Apenas 3 dos 27 Estado ainda mantêm a devastadora distância de 10% na remuneração entre uma entrância e outra da carreira.”
Em relação aos servidores, asseverou que uma instituição moderna não pode conviver com um modelo arcaico e baseado no espírito burocrático, com cargos isolados não privilegiando o aperfeiçoamento e o nível de engajamento do indivíduo à organização. “A implantação do Plano de Carreira pressupõe conserto político interno e não prescindirá de recursos materiais do Estado. Estamos convictos sobre a imposição do conceito de governança pública.”
Enfrentamento da demanda processual
Para fazer frente à demanda crescente o novo Presidente do Tribunal de Justiça afirmou que o cumprimento do cronograma de implantação do processo eletrônico, o incremento dos mecanismos de acessibilidade, a gestão das ações de massa e a valorização das fontes alternativas de resolução de conflitos (conciliação e mediação) “só serão eficazes a partir da ideia de uma gestão compartilhada com a comunidade, as organizações privadas e outros órgãos públicos”.
Disse ainda que o processo eletrônico é uma realidade que não pode ser tangenciada e que será prioridade absoluta “o desenho claro de uma política de jurisdição voltada a atender o fenômeno das ações de massa”. Revelou também que a instituição preocupa-se com o incremento de mecanismo de acessibilidade, como são os Juizados para demandas sociais estratégicas juizados especiais, infância e adolescência, violência doméstica, idosos, execução penal, meio ambiente, entre outros.
Recado aos colegas de Administração
Dirigindo-se aos colegas de Administração que assumiam seus cargos, o Desembargador Aquino destacou a importância do trabalho em equipe. “Os colegas sintetizam as virtudes de um Juiz: comprometimento com a coisa pública, dedicação ao trabalho, densidade de conhecimento jurídico e vocação para judicatura. Liderança, carisma e habilidade política, igualmente serão traços que não lhes farão falta”, afirmou.
Aos integrantes que deixavam a Administração do TJ o Presidente confessou respeito e admiração pela forma digna e altiva como responderam a todas as vicissitudes e dificuldades enfrentadas ao longo da trajetória. “Fiquem certos que estiveram à altura da estatura do cargo que ocuparam, escrevendo uma página história do Judiciário gaúcho.”
Desembargador Marcelo deixa a presidência sob aplausos
Foi com uma extensa salva de palmas que o Desembargador Marcelo Bandeira Pereira se despediu da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Em seu discurso, que durou cerca de 25 minutos, ele citou uma série de metas assumidas, na ocasião de sua posse, em 1°/02/12, e os resultados obtidos ao longo desses dois anos.
Falou da relação de respeito e transparência mantida com os outros Poderes e Instituições, bem como do bom relacionamento com as Cortes Superiores, em Brasília, o que resultou em importantes feitos para o Judiciário gaúcho.
Destacou o Processo Eletrônico, que atingiu as metas estabelecidas pelo Conselho de Informática do TJRS, e foi implantado em 174 Juizados Especiais Cíveis. Mais de 11 mil processos já tramitam sob o sistema e-themis1g. Do trabalho meticuloso do Conselho de Administração, Planejamento e Gestão (CONAD), através do qual se alcançou um número recorde de nomeações, o que permitiu cumprir o cronograma das estatizações de cartórios, instalar novas unidades e suprir a falta de pessoal em outras.
A movimentação foi grande na área de qualificação de pessoal, com a realização de cursos, entre eles, os Encontros Regionais de Servidores e os Cursos de Atualização de Magistrados, ressaltou o magistrado. Ele ainda elencou, dentre os principais feitos de sua administração, a ampliação dos CEJUSCs, a reestruturação do Setor de Precatórios, a elaboração do Plano Institucional de Segurança, os atendimentos prestados pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e a construção do prédio II do Foro Central, na Capital.
Agradeceu a parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria-Geral do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil. Desse relacionamento qualificado, marcado por boa vontade recíproca, resultaram providências inéditas, afirmou, citando a suspensão dos prazos processuais de 20/12/13 a 20/12/14, suspensão do expediente regular com regime de plantão no Poder Judiciário Estadual e a instalação do Drive-Thru no Prédio II do Foro Central. O relacionamento foi qualificado também com a AJURIS e com as entidades de classe de servidores. O Desembargador Marcelo lembrou ainda do recente reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça, como o TJRS sendo o mais eficiente do país.
“O abalo produzido pela impactante liminar, que suspendeu a posse da Administração em 01/02/12, não foi suficiente para produzir esmorecimento. A serenidade, como da tradição do Judiciário gaúcho, e apesar de todo o ineditismo e gravidade da situação, foi mantida. E, pelos canais adequados na via judicial, obteve-se, dias após, a reversão do decidido”, afirmou o magistrado.
O episódio, paradoxalmente, acabou fortalecendo os espíritos. “E foi muito gratificante a solidariedade recebida de todos os segmentos da sociedade gaúcha. Materializada pelos gestos mais diversos, dos quais me permito relembrar, por seu caráter pitoresco, e porque muito me comoveu, a observação de um engraxate que, na sua humildade, reconhecendo-me na via pública, se saiu com essa: tamo junto nessa”, lembrou o Desembargador Marcelo Bandeira Pereira.
Por fim, ele agradeceu aos amigos e companheiros da Administração, Desembargadores Guinther Spode (1° Vice-Presidente), Cláudio Baldino Maciel (2° Vice), André Luiz Planella Villarinho (3° Vice) e Orlando Heemann Jr (Corregedor-Geral da Justiça). Também aos Desembargadores Aymoré Roque Pottes de Mello, Ricardo Torres Hermann e Túlio Oliveira Martins, respectivamente, presidentes do CONAD, do CONINF e do Conselho de Comunicação Social do TJRS, e ao Juiz-Assessor da Presidência Leandro Figueira Martins. Fez uma menção especial aos filhos, reiterou as juras de amor às netas e à companheira, a Desembargadora Naele Ochoa Piazzeta. Muito obrigada, queridos servidores e colegas magistrados. Aos desembargadores Aquino, Difini, Manuel, Moesch e Tasso, reiterando votos de pleno êxito nessa gestão, me resta apenas reiterar: Estamos juntos nessa.
