O projeto de concessão do Parque Jardim Botânico de Porto Alegre foi debatido em audiência pública realizada nesta quinta-feira (3). No evento, em formato híbrido, o governo do Estado apresentou a proposta que prevê a concessão de áreas, atrativos e instalações para a iniciativa privada. O projeto apresentado pelo Executivo estadual estabelece que a concessão seja precedida de investimentos.
A concessão do parque teve o processo de modelagem realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com a proposta, não haverá transferência da propriedade do ativo. Na apresentação, o governo destacou aspectos como ampliação dos investimentos a partir de recursos financeiros da iniciativa privada e estimou um aporte de R$ 27 milhões ao longo de seis anos. De acordo com a proposta, serão realizadas 40 intervenções no local, entre novas construções, manutenções e melhorias.
O projeto está em análise pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na audiência pública, parlamentares e representantes da sociedade civil fizeram questionamentos sobre o modelo de negócio que será implementado. Sofia Cavedon (PT) reivindicou a garantia do acesso gratuito ao parque e a presença de entidades ambientais e de pesquisa nas instâncias de avaliação e acompanhamento do processo de concessão. Representantes da sociedade civil também questionaram a preservação ambiental do local, bem como a manutenção das pesquisas e do caráter público que norteia as investigações.
Por meio de sua conta no Twitter, a deputada Juliana Brizola (PDT) criticou a iniciativa do governo de Eduardo Leite – que dá continuidade ao processo de privatização das fundações estaduais, iniciado no governo de José Ivo Sartori (PMDB) -, e declarou que “não bastasse privatizar a energia e a água, nem mesmo a fauna e a flora escapam da política de acabar com o patrimônio público”.
O Jardim Botânico de Porto Alegre tem aproximadamente 36 hectares e, atualmente, conta com estrutura de laboratórios, gabinetes, salas de exposições e coleções científicas formando um acervo diversificado de exemplares de animais, plantas e fósseis que representam a biodiversidade nacional e internacional, com ênfase no Rio Grande do Sul. O espaço é considerado um dos cinco maiores jardins botânicos brasileiros. Além da audiência pública, até o dia 11 está aberta uma consulta pública sobre o projeto. O governo prevê o lançamento do edital ainda no primeiro trimestre e a realização de leilão para a concessão no segundo trimestre de 2022.
