Da Ansa
O presidente da Argentina, Alberto Fernández, anunciou nesta quinta-feira (5) que convocará o Parlamento em sessão extraordinária com o objetivo de levar adiante um processo de impeachment contra toda a Corte Suprema de Justiça.
O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa feita pela porta-voz da Presidência, Gabriela Cerruti, a qual especificou que a convocação será oficializada na próxima semana, a partir de 15 de janeiro.
Segundo Cerruti, a decisão do governo de levar adiante o pedido de impeachment “é histórica” e “condizente com a gravidade da situação que estamos vivendo, em que a Corte intervém nas decisões de outros poderes ao violar abertamente a Constituição”.
A porta-voz de Fernández lembrou ainda que a iniciativa do governo é decorrente de “dois acordos do Tribunal que são considerados contrários ao princípio da repartição de poderes”.
O primeiro é o que restabeleceu uma lei sobre a composição do Conselho Superior da Magistratura Judicial que havia sido dispensado pelo Parlamento, enquanto que o segundo é o que acatou um apelo da cidade de Buenos Aires, obrigando o governo a redirecionar boa parte dos recursos federais destinados às províncias para a capital – feudo da oposição.
Estas duas decisões, segundo o governo argentino, interferem respectivamente nas competências exclusivas que a Constituição atribui aos poderes legislativo e executivo.
A iniciativa, porém, dificilmente conseguirá avançar em termos concretos e corre o risco de servir apenas para alimentar o debate político. Para ser aprovado nas Câmaras, o impeachment teria, de fato, de obter uma maioria qualificada de dois terços, o que atualmente o governo não possui.
Desde o início de seu mandato, em dezembro de 2019, o líder argentino defende a reforma do poder judiciário, sobretudo da Corte Suprema de Justiça.
