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12 de junho de 2024
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19:24

Novo edital para importação de arroz deve sair em até 10 dias

Por
Sul 21
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Um novo edital será publicado, com mudanças nos mecanismos de transparência e segurança jurídica. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Um novo edital será publicado, com mudanças nos mecanismos de transparência e segurança jurídica. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O edital do novo leilão de arroz importado deve sair no prazo de uma semana até dez dias, informou nesta quarta-feira (12) o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Na terça-feira (11), o governo anulou a compra de 263,3 mil toneladas de arroz importado após avaliar que a maioria das empresas vencedoras não tinha capacidade financeira de honrar os contratos.

No anúncio do cancelamento, o governo informou que o novo edital terá a participação da Controladoria-Geral da União (CGU), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Receita Federal para que as empresas participantes sejam analisadas antes do leilão.

O leilão cancelado também foi marcado por um conflito de interesses. O secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller, pediu demissão após suspeitas após informações de que o diretor de Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Thiago dos Santos, responsável pelo leilão, tinha sido indicado diretamente pelo ex-secretário. Além disso, a FOCO Corretora de Grãos, principal corretora do leilão, é do empresário Robson Almeida de França, ex-assessor parlamentar de Geller na Câmara e sócio de Marcello Geller, filho do secretário, em outras empresas.

“O presidente Lula participou dessa decisão de anular esse leilão e proceder um novo leilão, mais aperfeiçoado do ponto de vista de suas regras. Por isso, a CGU e AGU participarão, e a Receita Federal também, da elaboração desse novo leilão, juntamente com a Conab para garantir que ele esteja em outras bases”, disse o ministro Paulo Teixeira no anúncio do cancelamento.

Já o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, que a abertura do processo de averiguação dos fatos envolvendo o leilão tem como objetivo garantir toda a transparência neste processo, bem como prestar contas e dar a tranquilidade que a sociedade brasileira merece.

“O cancelamento para a importação de arroz via Conab se deu com o objetivo de buscar mais garantias técnicas e jurídicas para uma operação desse porte, porque o governo pretende, no final, garantir à população brasileira arroz mais barato e de boa qualidade. Nesse sentido, a Conab, a CGU e a AGU já estão trabalhando na revisão de todas as normas e procedimentos dos leilões. Eu determinei à corregedoria da Conab que instaure imediatamente um procedimento de averiguação de todo o processo que envolveu o leilão do arroz até aqui. Eu também solicitei a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União que abram procedimento de averiguação e análise de todo o processo até este momento”, disse Edegar.

Com informações da Agência Brasil.


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