O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocupou, sábado (8) o antigo prédio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), no Centro Histórico de Porto Alegre. Segundo a coordenação do movimento, a ocupação foi batizada com o nome da economista Maria da Conceição Tavares, falecida neste sábado (8), e cobra do poder público uma solução emergencial digna para as vítimas das enchentes, que estão sendo despejadas dos alojamentos montados em escolas por conta do retorno às aulas.
O MTST cita levantamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) indicando que mais de 160 mil pessoas foram afetadas na Capital, com maior destaque para os bairros Sarandi, Farrapos, Cidade Baixa, Ponta Grossa, Lami e São Geraldo. O último boletim da Defesa Civil do RS revela que 2.392.686 foram impactadas pelas enchentes em todo o estado, 572.781 estão desalojadas e 30.442 estão em abrigos. Para o movimento, esses dados demonstram a questão da moradia digna como tema central para a discussão das ações de reconstrução.
“O MTST ocupou para mostrar que a adaptação desses imóveis para moradia popular é possível. Assim como as demais organizações políticas da classe trabalhadora, o nosso movimento provou potencial de organização coletiva que foi fundamental para as ações de resgate, alimentação e acolhimento de diferentes demandas da população em tempos de eventos climáticos extremos. Queremos juntos construir um futuro digno e com garantia de direitos para toda a sociedade gaúcha”, diz a coordenadora nacional do MTST Cláudia Ávila.
Para MTST, cidades temporárias não são a solução
Na última semana, foi anunciada pelo governo estadual a criação de “Cidades Temporárias” nos municípios de Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Guaíba. A proposta indica que as famílias desabrigadas viverão em barracas até que suas moradias definitivas fiquem prontas.
Na avaliação do MTST, embora consideradas como solução por representantes do governo municipal e estadual, as Cidades Temporárias são locais inadequados para as famílias viverem por um grande período de tempo, pois violam direitos básicos. “Esses espaços não dão acesso ao transporte público e aos equipamentos de saúde, assistência social e educação, além de romper vínculos comunitários e com os profissionais que vinham fazendo o acompanhamento dessas famílias.”
Outra preocupação é o alto risco sanitário que existe em reunir muitas pessoas nessas condições precárias durante o inverno gaúcho. “As famílias desabrigadas foram vítimas do poder público quando tiveram suas casas e seus bens destruídos por uma catástrofe que já era prevista, mas foi mal gerenciada pelos governantes. Foram revitimizadas ao serem acomodadas de forma precária em alojamentos improvisados organizados sem a infraestrutura que o Estado tem o dever de prover”, alerta Ávila.
Ainda segundo a dirigente do MTST, agora, ainda recebem a notícia que precisam deixar esses espaços e, mais uma vez, “são vítimas de um governo que não as envolve no processo de reconstrução do estado, não escuta suas necessidades e não abre espaço para a participação popular na construção de alternativas eficazes e tomadas de decisão”.
O MTST chama a atenção que a questão dos alagamentos em Porto Alegre e na região Metropolitana é antiga e recorrente. “Os bairros que alagaram nos primeiros dias de chuva são os mesmos que alagam todos os anos. A catástrofe apenas escancarou a necessidade de repensar a cidade, de prepará-la para eventos climáticos similares, que serão cada vez mais comuns, e de colocar a população acima dos interesses do mercado e da especulação imobiliária.”
O movimento defende que as propostas de intervenção emergencial ofertadas pelo poder público, precisam incluir nessa construção as vítimas da catástrofe, os movimentos sociais e as associações comunitárias que lutam diariamente pelo direito à moradia digna.
“É preciso que as soluções temporárias possam garantir a preservação dos laços comunitários, a permanência dos cuidados em saúde, o acompanhamento das famílias em situação de vulnerabilidade social e a manutenção do acesso ao trabalho e renda. Defendemos a adaptação para moradia popular dos imóveis públicos que não cumprem sua função social, e a destinação destes para famílias desabrigadas através do Minha Casa, Minha Vida Entidades. Só em Porto Alegre foram 154 imóveis disponibilizados para alienação pela prefeitura e 20 desocupados pela União, conforme levantamento realizado pela Faculdade de Arquitetura da UFRGS.”
Com informações do MTST/RS
