O Movimento de Lutas, nos bairros, vilas e favelas – MLB ocupou neste sábado (15) um antigo prédio da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler, no Centro Histórico de Porto Alegre, abandonado há mais de 10 anos. Segundo o MLB, a ocupação tem a participação de 100 famílias desabrigadas pela enchente.
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Em 2013, o edifício Othelo Rosa, cuja entrada principal é pela pequena rua Carlos Chagas, mas que ocupa toda a quadra entre a Júlio de Castilhos e a avenida Mauá, foi interditado por falta de condições estruturais. Antes do abandono, ele abrigava a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs) e uma pequena parcela da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).
A ocupação foi batizada de Sarah Domingues em homenagem à estudante de Arquitetura e Urbanismo assassinada em janeiro deste ano quando fazia seu trabalho TCC sobre as enchentes na Ilha das Flores. Ela foi coordenadora do Movimento Correnteza, diretora da União Nacional dos Estudantes (UNE), do Diretório Central dos Estudantes da UFRGS, do Diretório Acadêmico da Arquitetura e militante da União da Juventude Rebelião.
“O MLB ocupou para mostrar para sociedade que existem milhares de imóveis públicos que não tem nenhuma função social e devem ser destinados para moradia popular. A ocupação é uma forma de organização coletiva fundamental para as famílias que perderam tudo nas enchentes. Lutamos pelo mesmo sonho que Sarah lutou na vida, uma sociedade sem desigualdades sociais, onde todas as pessoas têm teto para morar e viver dignamente, afirmou a coordenador do MLB, Luciano Schafer.
Conforme o balanço mais recente da Defesa Civil gaúcha, atualizado na tarde de sexta-feira (14), existem 10.793 desabrigadas (com a moradia destruída) e 422.753 desalojados temporariamente no estado pelas chuvas. Para o MLB, os dados demonstram a questão da moradia digna como tema central para a discussão das ações de reconstrução.
Em março de 2012, dois andares do edifício pegaram fogo, destruindo documentos e equipamentos do setor de informática, motivando um movimento de funcionários que se recusaram a trabalhar no local devido à falta de segurança.
Mas segundo o Ministério Público do Trabalho, mesmo antes do incêndio já havia sido instaurado um inquérito civil devido a irregularidades denunciadas no prédio, adquirido pelo governo estadual nos anos 1960. Na ocasião, a Procuradoria-Geral do Estado entrou com uma liminar para suspender a interdição, mas as péssimas condições do edifício levaram o Ministério Público Estadual a decretá-la, o que foi aceito pela Justiça Estadual.
Na época, uma das preocupações era com a marquise do edifício, que corria o risco de desabamento. Em 2016, a Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SMARH) informou ao Sul21 que o processo determinou a reforma estrutural da marquise, realizada em fevereiro de 2014, através de contrato firmado com a empresa Conttex Engenharia e Distribuidora LTDA e sob fiscalização da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação do Estado.
A SMARH confirmou, também em 2016, que, por força do processo judicial, o edifício seguia sem previsão de reformas, sendo utilizado apenas como depósito de poucos materiais e documentos remanescentes da Sema e da Fepam.
