Após passar por uma operação violenta de despejo da ocupação Sarah Domingues no domingo (16), famílias ligadas ao Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) se reuniram brevemente com o governador Eduardo Leite (PSDB) no Palácio Piratini na tarde desta segunda-feira (24). Após o encontro, as famílias foram impedidas pela Brigada Militar de deixar as imediações da Assembleia Legislativa, onde estavam estacionados dois ônibus do movimento, sob a alegação de que um integrante teria agredido um policial militar da reserva que atua na segurança do Palácio Piratini. A situação foi resolvida após um impasse que durou pouco mais de uma hora com a intermediação dos deputados Miguel Rossetto (PT) e Matheus Gomes (PSOL), que conduziram o suposto agressor em um veículo próprio para o Palácio da Polícia, onde ele prestou depoimento. O MLB nega a agressão e diz que, na verdade, seu integrante sofreu uma mordida.
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Cerca de 100 famílias ligadas ao movimento, oriundas de bairros atingidos pelas enchentes de maio, ocuparam no dia 15 de junho um antigo prédio da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam), no Centro Histórico de Porto Alegre. No dia seguinte, 16, uma operação da Brigada Militar desocupou o prédio. Segundo o MLB, a ocupação teve o objetivo de “mostrar para a sociedade que existem milhares de imóveis públicos que não tem nenhuma função social e devem ser destinados para moradia popular.”
Na tarde desta segunda, o movimento teve uma reunião com a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiário (Sehab), conduzida pelo secretário adjunto Roger Vasconcellos. Segundo Priscila Voigt, integrante da coordenação do MLB, Vasconcellos informou que o Estado não tinha a disponibilidade de fornecer um terreno para o movimento destinar para a construção de moradias pelo Minha Casa Minha Vida Entidades e nem poderia ceder algum prédio público que pudesse ser apresentado no programa para passar por uma conversão para habitação popular, o chamado retrofit, que era a reivindicação do MLB para o antigo prédio da Fepam. “O secretário adjunto colocou que o prédio será reformado, mas que não poderá ser entregue ao movimento. A gente questionou o porquê e ele colocou que estava acima dele”, diz Priscila.
Com a reunião encerrando sem nenhum encaminhamento concreto, as famílias se dirigiram para o Palácio Piratini, por volta das 17h, para cobrar uma resposta mais efetiva do governador Eduardo Leite. Após ocuparem o saguão momentaneamente, o governador foi ao encontro das lideranças do movimento e se comprometeu a agendar uma reunião para a próxima segunda-feira (1º), às 14h, para tratar de um possível encaminhamento para a situação das famílias. Após o breve encontro, o movimento deixou o Piratini — o MLB diz que a presença no local não passou de 15 minutos — e se direcionou a dois ônibus, que estavam estacionados na Praça da Matriz, em frente à sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Contudo, as famílias e o movimento foram então impedidos de deixar a região pela Brigada Militar, com uma viatura se posicionando à frente dos veículos para impedir a saída. De acordo com o Major Riccardi, do 9º Batalhão de Polícia Militar, o bloqueio ocorreu porque um integrante do MLB teria dado um soco na boca de um oficial da reserva, idoso, que integraria a Casa Militar do Estado, atuando na segurança do governador. O oficial teria perdido um dente na ação. Como o flagrante ainda estava valendo, a BM esperava que o suposto agressor se apresentasse para ser conduzido a uma delegacia de polícia para registro da ocorrência. “Trata-se de uma lesão corporal grave com a perda de definitiva de um membro”, disse o major à imprensa.
Na versão do movimento, ocorreu um empurra-empurra durante a presença no Palácio Piratini, mas não teria havido agressão por parte de seus integrantes. Ainda segundo o MLB, o integrante acusado de desferir o soco teria recebido uma mordida. A decisão inicial do movimento era de que seu integrante não deveria se apresentar, uma vez que o governador teria garantido que os ônibus teriam liberdade para deixar o local com tranquilidade, uma vez que havia um compromisso de nova reunião na próxima semana.
“O governador chegou rápido. Depois disso, as famílias se organizaram para entrar nos ônibus e, a partir de então, não estão deixando a gente sair”, disse Priscila. “Eles estão querendo prender alguém do movimento. Não houve confronto, a gente entrou e o cara da segurança quis empurrar a gente. Teve um cara que foi muito agressivo, tem vídeo dele querendo ir para cima das mulheres”, complementou.
O impasse se estendeu por pouco mais de uma hora e só foi encerrado com a mediação dos deputados Rossetto e Matheus, que fecharam um acordo com o 9º BPM para que eles conduzissem, em um carro privado, o integrante do MLB ao Palácio da Polícia, onde os dois envolvidos prestariam depoimento e seria registrado um boletim de ocorrência. O objetivo do acordo foi garantir a integridade física do indivíduo. Durante as negociações do acordo, advogados do MLB também reivindicaram que as imagens das câmeras do Palácio Piratini sejam disponibilizadas.
Com o cumprimento do acordo, por volta das 17h30, a BM liberou os dois ônibus, que levavam entre 50 e 100 pessoas que participaram da ocupação Sarah Domingues. O integrante do MLB e o policial militar da reserva prestaram depoimento no Palácio da Polícia na noite desta segunda-feira.
