Duas operações que visam desarticular grupos envolvidos em fraudes em processos de licitação em prefeituras do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina foram deflagradas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) e pela Procuradoria da Função Penal Originária, na manhã desta terça-feira (7).
A primeira operação, batizada de Cartas Marcadas, cumpriu 28 mandados de busca em sete cidades do RS e quatro em Santa Catarina. Em Florianópolis, agentes do GAECO cumpriram mandados de busca e apreensão em uma empresa que fornece softwares de gestão pública para prefeituras gaúchas. Os mandatos foram cumpridos em casas de luxo e num hangar na Grande Florianópolis.
No RS, houve o cumprimento de mandados nas prefeituras de Candelária, Sapiranga, Santana do Livramento e em Bento Gonçalves. Os investigados são servidores municipais e pessoas ligadas à empresa catarinense. Ao menos R$ 2,8 milhões dos suspeitos foram bloqueados.
De acordo com a investigação, a empresa é suspeita de fornecer às prefeituras um pacote completo de documentos que direcionava a licitação para a aquisição do software. Foram apreendidos notebooks, tablets, computadores, celulares e documentos, principalmente modelos de editais, orçamentos, entre outros.
Em relação às prefeituras gaúchas, o promotor de Justiça Manoel Antunes, do 5º Núcleo Regional do GAECO,, responsável pela investigação, disse que um dos alvos é um servidor que atua com informática em Candelária e um secretário municipal de Bento Gonçalves. Já em Sapiranga, haveria três pessoas envolvidas na fraude. Em Santana do Livramento, o promotor ressalta que o contrato foi suspenso, mesmo assim, buscas foram realizadas para obter os documentos relacionados ao edital.
A segunda ação, chamada de Operação Migração, foi realizada no sul do RS. A Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO) cumpriu mandados de busca e apreensão nas instalações da prefeitura de Rio Grande e em residências de investigados, onde foram arrecadados documentos e equipamentos eletrônicos. As ordens foram expedidas pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Na Operação Migração, os investigados são agentes públicos e particulares envolvidos nas licitações e negociações suspeitas. A ação visa apurar a ocorrência de fraudes licitatórias – como manipulação de licitações e direcionamento de contratações emergenciais, envolvendo empreendimento especializado em cessão de uso (locação) de sistemas de gestão pública em plataforma web para diversos setores da prefeitura de Rio Grande.
