A empresa contratada para realizar os estudos necessários para a demolição do edifício Galeria XV de Novembro, conhecido como “Esqueletão”, entregou nesta semana o relatório final à Prefeitura de Porto Alegre. Técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (Smpae) já deram início à análise do material e a Procuradoria-Geral do Município (PGM) ficará a cargo da interlocução com o Poder Judiciário, que autorizou a demolição do imóvel em 18 de abril.
A expectativa da Prefeitura é anunciar na primeira semana de agosto o formato escolhido para a demolição do prédio, localizado no Centro Histórico da Capital. “Temos que atuar com rapidez, mas sem deixar de priorizar os aspectos técnicos e de segurança. Não se trata de uma área isolada, longe de outras edificações. O ‘Esqueletão’ está encravado em meio a outros prédios. O modelo a ser escolhido precisa garantir a segurança dos trabalhadores envolvidos na demolição, da comunidade do bairro e daqueles que transitam no entorno”, ressalta o titular da Smpae, secretário Cezar Schirmer.
O projeto contratado apresenta as possibilidades de ação, o custo, a proposta de cronograma e o laudo de vistoria de vizinhança, que assegura as condições de segurança para moradores, comerciantes e pessoas que acessam a região. O trabalho foi realizado por uma empresa que já presta serviços para a Prefeitura. O relatório entregue contém os impactos de cada alternativa na vizinhança, o prazo e custo da demolição, a possibilidade de reutilização do material demolido e o plano de descarte de logística dos materiais.
“Finalmente estamos prestes a encerrar um longo ciclo, graças à sensibilidade do Judiciário e ao engajamento da atual gestão municipal para dar efetividade ao processo conduzido pela PGM há tantos anos. A demolição do Esqueletão não apenas afasta os riscos à coletividade, como viabiliza a requalificação urbana”, afirma a procuradora municipal que atua no processo judicial, Eleonora Serralta.
Com área superior a 13 mil metros quadrados, o prédio começou a ser construído na década de 1950 pela Sociedade Brasileira de Construção e nunca foi concluído. Dos 19 pavimentos, os três primeiros são ocupados por moradias, algumas em situação precária, e os demais vazios. No térreo, há um centro comercial, com lojas ocupadas por proprietários e inquilinos.
Várias tentativas de interdição aconteceram. Em 2003, o município ingressou com ação civil pública pedindo a interdição e a desocupação. Em 2005, andares foram interditados e salas desocupadas, cumprindo decisão judicial. Em 2012, o Ministério Público ingressou com ação contra os proprietários e o município. Em 2018, a Prefeitura realizou avaliação técnica que atestou grau de risco crítico da edificação. Em 2019, a Justiça determinou a interdição e desocupação total do prédio.
A partir de então, iniciou-se a implementação de um plano de ação para a desocupação, que estava prevista para abril de 2020. As ações foram interrompidas em virtude das restrições da pandemia. Em outubro de 2020, o município apresentou novo pedido requerendo a expedição de mandado de desocupação e a intimação dos proprietários que alugavam as unidades. Em dezembro de 2020, o imóvel foi declarado de utilidade pública para fins de desapropriação.
Em 2021, a Prefeitura contratou a elaboração de laudo técnico e a Justiça notifica moradores e comerciantes sobre decisão que determinou a desocupação total do “Esqueletão”. Em agosto de 2022, a Prefeitura pediu ao Judiciário autorização para demolição. A petição foi protocolada com base em estudo conclusivo realizado pela UFRGS. Em 18 de abril de 2023, o TJRS autorizou a demolição.
