Uma operação conjunta efetuada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pela Defensoria Pública da União (DPU) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) entre os dias 29 de maio e 7 de junho resgatou dois trabalhadores em condições análogas à escravidão na Região Metropolitana de Porto Alegre, nos municípios de Gravataí e Alvorada.
A operação inspecionou seis estabelecimentos que desenvolviam atividades rurais, urbanas e domésticas. Em Gravataí, foi resgatado um idoso de 64 anos que trabalhava em uma propriedade rural, sem receber salários e que vivia em alojamento em condições precárias. Segundo o MPT, o homem era obrigado a dormir em um cama feita com cobertas e o local não possuía energia elétrica ou instalações sanitárias. O trabalhador tomava banho a céu aberto, usando uma mangueira, sem condições de privacidade, higiene e segurança. Ele foi resgatado e acolhido pela assistência social do município de Gravataí. O empregador assinou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho se comprometendo a efetuar o pagamento das verbas salariais e rescisórias.
Em Alvorada, um trabalhador de 28 anos que desempenhava serviços gerais em prédios para locação e cuidava da propriedade e de animais também foi resgatado. O homem foi encontrado trancado na propriedade. Ele não recebia salários ou alimentação adequada e foi acolhido pela rede de assistência social do município de Viamão. Foi concedido prazo para que o empregador efetue o pagamento das verbas salariais e rescisórias.
Os dois trabalhadores resgatados receberão o seguro-desemprego em três parcelas de um salário-mínimo (R$ 1.320), emitido pelo MTE.
A operação constatou fraude de vínculo de emprego em uma chácara na zona sul de Porto Alegre e numa indústria têxtil no bairro Sarandi, onde foram encontrados quatro trabalhadores imigrantes paraguaios em situação trabalhista irregular. No bairro Farroupilha foi realizada a inspeção das condições de trabalho e moradia de uma empregada doméstica. O acesso ao domicílio foi autorizado pela Justiça do Trabalho do RS em processo que corre em segredo de justiça.
Participaram da operação, visando o acolhimento no momento pós-resgate, as secretarias de assistência social dos municípios de Gravataí, Alvorada, Viamão e Porto Alegre, além da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Estado (COETRAE-RS). Com este resgate, contam-se 305 trabalhadores resgatados neste ano no Estado, quase o dobro dos 156 resgatados no ano passado.
Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê e no site do
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