O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) emitiu nota, nesta quinta-feira (23), repudiando a presença dos senadores de Roraima na Comissão Externa Temporária criada pelo Senado para acompanhar a grave situação vivida pelos indígenas na Terra Indígena Yanomami. A entidade destaca que a maioria formada pelos três senadores “deslegitima e desvirtua” a missão da comissão devido ao “envolvimento dos parlamentares na defesa do garimpo dentro da TI Yanomami”, atividade criminosa cujas consequências vieram à tona na atual crise no território indígena.
Criada pelo Senado no último dia 15 de fevereiro, a comissão é composta por cinco integrantes, sendo três deles do estado de Roraima: Chico Rodrigues (PSB/RR e presidente da Comissão); Hiran Gonçalves (PP/RR e relator); e Mecias de Jesus (Republicanos/RR). Também integram a comissão a senadora Eliziane Gama (PSD/MA), como vice-presidenta e Humberto Costa (PT/PE).
“Mais do que se falar de eventual conflito de interesses, resulta em evidências de que há intenção espúria por parte destes parlamentares de utilizar um mecanismo de controle e acompanhamento do Poder Legislativo para, com ele, defender a manutenção do garimpo como solução”, afirma o Cimi, definindo a presença dos senadores na comissão como um “escárnio e um desrespeito aos povos indígenas”.
A entidade indigenista pede a recomposição da comissão ou a reconsideração da própria iniciativa, como forma de evitar que o mecanismo seja usado de modo contrário à sua própria missão.
De acordo com o Cimi, o senador Chico Rodrigues (PSB/RR) já foi acusado de ser dono de aeronaves que atuavam a serviço do garimpo na TI Yanomami. Ele mesmo gravou um vídeo num garimpo dentro da TI Raposa Serra do Sol e publicou em redes sociais. “Este senador ganhou repercussão nacional quando foi surpreendido, em outubro de 2020, durante operação policial na casa dele, com um valor de R$ 33.000,00 que tentava esconder dentro de sua cueca. Na mesma operação da Polícia Federal, foi apreendida uma pedra, supostamente caracterizada como pepita de ouro, encontrada no cofre do quarto do senador”, recorda o Cime. Na época, Chico Rodrigues era vice-líder do governo Bolsonaro no Senado.
“Particularmente, com relação à sua posição sobre o garimpo e sobre os povos indígenas, está absolutamente deslegitimado para compor e, muito menos, presidir uma Comissão Externa cujo objetivo é acompanhar a situação do povo Yanomami. Uma vez nomeado presidente da Comissão, declarou publicamente que o povo Yanomami é a ‘última etnia do planeta no século 21 que ainda é primitiva, totalmente primitiva’, demostrando absoluto desconhecimento, preconceito, racismo e discriminação”, critica a entidade.
Na última segunda-feira (20), o senador Chico Rodrigues voou e pousou na região de Surucucu antes do início das atividades da comissão. A decisão unilateral do senador foi contestada pelos colegas Eliziane Gama (PSD/MA) e Humberto Costa (PT/PE), e provocou um pedido de informações do Ministério Público Federal (MPF).
Por sua vez, o Cimi diz que o senador Hiran Gonçalves (PP/RR), relator da nova Comissão, já demonstrou em diversos momentos sua “hostilidade e inimizade com os povos indígenas de Roraima”, sendo inclusive defensor do PL 490/2007, que pretende alterar os procedimentos de demarcação de terras indígenas. Durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em junho de 2021, o senador declarou que os povos indígenas eram “empecilho para o desenvolvimento do estado de Roraima”.
Com relação ao senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), a entidade indigenista o destaca como um “ferrenho defensor da regularização do garimpo dentro das terras indígenas”, como manifestou durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado em abril de 2022. O senador é autor do Projeto de Lei 1331/2022, que trata da pesquisa e a lavra de recursos minerais em terras indígenas homologadas ou em processo de demarcação e já declarou ser contrário à destruição das máquinas autuadas em serviço ilícito no garimpo.
“Consideramos, em definitivo, que a manutenção da recente Comissão Externa Temporária, com a atual composição, mancha a imagem do Senado e do Congresso Nacional e os coloca na contramão do necessário esforço coletivo de todas as instituições democráticas para atender a gravíssima situação na TI Yanomami e recuperar políticas públicas fundamentais destruídas durante o governo anterior”, afirma o Cimi.
