A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Smmu) iniciou nesta terça-feira (12) uma série de reuniões públicas para discutir a revisão e expansão da rede cicloviária de Porto Alegre. O objetivo da secretaria é apresentar, até o final do ano o projeto de lei que propõe a revisão do Plano Diretor Cicloviário do município.
A primeira destas reuniões foi realizada na Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab). Na semana que vem, será feita uma conversa com representantes da indústria e do comércio.
No encontro, o secretário Adão de Castro Júnior destacou que o planejamento atual da Prefeitura é de ampliar a malha cicloviária, que hoje tem 70 quilômetros de extensão (57,59 quilômetros de ciclovia, 9,35 de ciclofaixa e 3,05 quilômetros de rede compartilhada) para mais de 100 quilômetros até 2024. A prioridade da pasta é fazer a conexão entre as redes existentes.
Em conversa com o Sul21, Castro Júnior disse que, a pedido do prefeito Sebastião Melo, está sendo proposto um “diálogo” com a comunidade de Porto Alegre sobre o uso da bicicleta no município. “Queremos ouvir, entender quais são as reivindicações de quem usa a bicicleta, hoje na Cuthab tivemos a oportunidade de ouvir os deficientes visuais sobre isso, tivemos a oportunidade de ouvir o comércio. Ou seja, queremos fazer uma grande discussão sobre isso”, afirmou.
O secretário diz as discussões não irão girar apenas em torno do cronograma de ampliação da malha cicloviária, mas irão levar em conta contribuições e reclamações de diversos segmentos da sociedade. Ele diz que um dos pontos contenciosos em relação às ciclovias da cidade diz respeito à sinalização, destacando que há uma legislação federal que precisa ser seguida e que a Prefeitura não pode seguir exemplos de outros países, por exemplo, que não estejam compatíveis com o regramento nacional.
A ideia é angariar contribuições para fazer a revisão do Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI), aprovado em 2009 com o objetivo de “incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte, dotando a cidade de instrumentos e infraestrutura eficazes para a implantação de uma rede cicloviária que propicie segurança e comodidade para o ciclista”. A proposta do plano era que a malha rodoviária alcançasse 495 km até 2022. Na elaboração do PDCI, constatou-se à época que apenas 1% das viagens diárias de moradores da cidade eram realizadas por bicicleta e que, a partir da expansão da rede, seria possível alcançar 10% das viagens, o que representaria cerca de 300 mil viagens diárias em 2022 (segundo previsão da época).
Para além da meta ter passado longe de ser alcançada, o secretário pontua que, assim como outros planos diretores, o regramento sobre as ciclovias da cidade deve, por lei nacional, ser revisto a cada dez anos e que, no caso específico de Porto Alegre, há uma lei municipal que determina que ele seja analisado a cada três anos. No entanto, nenhuma revisão ocorreu desde a aprovação do plano.
Castro Júnior destaca que, ao final da rodada de reuniões com segmentos da sociedade interessados no tema, o que incluirá também os movimentos em defesa do uso de bicicletas e ativistas, será realizado um seminário para debate do tema. Este evento, previsto para ocorrer em setembro, subsidiará o Projeto de Lei da revisão do Plano Diretor Cicloviário. Posteriormente, ainda serão realizadas audiências públicas para debater o tema.
“Se as alterações propostas forem pequenas, faremos um projeto de lei alterando a legislação existente. Se a gente entender que precisa fazer mudanças estruturais na lei atual, faremos uma nova lei e revogaremos a atual”, diz o secretário, acrescentando que não pode antecipar ainda o caminho que será escolhido pela Prefeitura.
