O Sindicato dos Agentes da Polícia Civil do Rio Grande do Sul (UGEIRM) denunciou nesta sexta-feira (8) a existência de 71 presos em celas de delegacias da Capital e da Região Metropolitana. A situação, conforme a entidade, acontece cerca de 10 dias após a inauguração do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (NUGESP), cujo objetivo é justamente terminar com o problema de pessoas presas em delegacias ou camburões enquanto aguardam transferência para o sistema prisional.
Durante a inauguração do NUGESP, o secretário do Sistema Prisional do Rio Grande do Sul, Mauro Luciano Hauschild, disse que o local iria desafogar e acabar com as situações de presos em viaturas. “A central de triagem veio para solucionar o problema de presos que aguardavam até que fossem contemplados com vagas no sistema penitenciário”, declarou.
A UGEIRM enfatiza que, por enquanto, “a página não foi virada”. “Os policiais civis continuam fazendo a guarda de presos nas delegacias, colocando suas vidas em risco e trabalhando em desvio de função”, afirma o sindicato.
A entidade diz que a transferência de presos para o NUGESP vem sendo feita de modo muito lento, com a maioria dos detidos ainda mantidos nas delegacias enquanto esperam a vaga no sistema prisional, o que contraria a ideia de criação do núcleo de triagem, que seria a transferência imediata para o local.
Na ocasião da inauguração do núcleo de triagem, o presidente da UGEIRM, Isaac Ortiz, disse que o espaço era a oportunidade de resolver definitivamente o problema. “Não podemos correr o risco de perdermos essa oportunidade por incompetência ou falta de investimento”, afirmou.
A direção da UGEIRM anuncia que irá acionar o Judiciário para que sejam tomadas providências imediatas. “O governo terá que se pronunciar a respeito dessa questão, afinal, não existe justificativa para que os presos continuem permanecendo detidos nas celas das delegacias. A capacidade do NUGESP é de 700 presos, queremos saber o porque de mais de 70 presos permanecerem nas delegacias de polícia.”, questiona o sindicato.
Apesar da crítica da UGEIRM, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) informou que, até o fim da tarde dessa sexta (8), não registrou presos em delegacias aguardando vagas. Segundo o órgão, a explicação deve-se ao fato de haver um trâmite que leva tempo e segue um fluxo quando a pessoa está detida na delegacia e precisa aguardar a determinação do juiz (ou não) sobre a prisão. Somente após a confirmação do juiz a pessoa detida pode ser encaminhada ao NUGESP ou para a unidade prisional.
“A jurisdição da Susepe compete somente aos presos com deferimento de prisão. O Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (NUGESP), inaugurado por meio da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS) no último dia 27, tem espaço para 708 pessoas detidas que aguardam vaga em estabelecimentos prisionais. Desde o início do seu funcionamento até o fim da tarde de quinta-feira (7), mais de 150 presos já haviam passado pelo núcleo”, explica o órgão.
