No dia 2 de junho, representantes de candidatos reprovados em concurso público da Brigada Militar apresentaram à Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul supostas irregularidades identificadas na 3ª fase do processo, o Exame de Capacitação Física, realizado pela empresa Fundatec. Segundo os representantes, o período de antecedência do edital não foi respeitado, além da banca ter dificultado o acesso às imagens dos testes físicos, que serviriam de evidência para recursos administrativos, e os recursos individuais teriam sido respondidos de forma coletiva, sem que a banca se debruçasse sobre cada caso.
Ainda, os reprovados dizem que candidatos específicos teriam tido uma segunda chance de realizar o exame, após a banca alegar que suas filmagens teriam sido perdidas, mas os 14 participantes realizaram o exame em dias e horários diferentes. Os 13 que refizeram o teste foram aprovados. Para Matheus Soares, que foi reprovado no concurso, houve uma vantagem deliberada para esses candidatos. “Os que não tiveram essa oportunidade de um reteste foram totalmente lesados e, obviamente, os que realizaram o novo exame tiveram um favoritismo. Não há motivo nenhum para esses candidatos efetivamente terem tido suas imagens perdidas”, explica.
Estava prevista em edital a antecedência de pelo menos cinco dias entre a divulgação das datas, horários e locais e a realização do exame. O edital de convocação foi publicado somente dois dias antes das datas previstas. “Os candidatos foram prejudicados por isso, aqueles que precisaram comprar passagens e se locomover, resolver pendências de hospedagem e alimentação”, conta Matheus.
Após o Teste de Aptidão Física (TAF), os candidatos desejavam buscar recurso administrativo para que a decisão fosse revista precisariam apresentar as imagens do teste, porém elas não teriam sido disponibilizadas pela banca. “A banca dificultou de todas as maneiras o acesso a essas imagens, sendo que ela só propôs, depois de já terem negados os recursos administrativos aos candidatos, conferir presencialmente, ou seja, nenhuma cópia, o candidato tinha que comparecer para poder entrar por uma via judicial.” Os recursos que foram encaminhados individualmente teriam sido negados de forma coletiva, sem deliberar quais critérios foram usados para a tomada de decisão.
Os candidatos que não puderam refazer o teste foram mais de 1.800, o que corresponde a 48% daqueles que chegaram à terceira fase. A seleção pretendia preencher 4 mil vagas. No Rio Grande do Sul, o efetivo da Brigada Militar é formado por pouco menos de 16 mil profissionais, porém o número necessário para atender todo o Estado seria de cerca de 30 mil soldados, de acordo com o comando geral da BM.
Após a apresentação do caso à Assembleia, o deputado Edegar Pretto (PT), presidente da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização, encaminhou um ofício para o secretário de Segurança Pública do Estado, Vanius Cesar Santarosa. Desde então, nenhuma providência foi tomada. O prazo previsto para a homologação do concurso é nesta sexta-feira (17).
Procurada, a Fundatec disse não ter uma posição oficial sobre o caso.
