O governo do Estado anunciou na quarta-feira (1º) o lançamento do programa SOS Estiagem, que irá conceder um auxílio emergencial no valor de R$ 1 mil, pago em parcela única, para 65,1 mil famílias afetados pela falta de chuvas no último verão. O governo estima que o benefício será alcançado por 50,8 mil agricultores familiares e 14,3 mil famílias de povos tradicionais e assentadas.
O benefício é destinado a pessoas que residam nos 416 municípios que decretaram situação de emergência por conta da estiagem e que tiveram os decretos homologados até 31 de março deste ano. Com relação aos agricultores familiares, podem receber o auxílio quem tiver a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ativa em 1º de fevereiro de 2022, com comprovação de renda bruta anual de até R$ 100 mil.
Já para povos e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e ribeirinhos) e assentados da reforma agrária, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) até 29 de março de 2022.
O pagamento do benefício será feito a partir de outubro, via transferência para conta corrente ou Pix, para agricultores familiares. Antes disso, municípios que aderirem ao programa deverão realizar o cadastro dos beneficiários, atestando a veracidade das informações prestadas por cada família. Já o benefício para povos tradicionais e assentados ocorre a partir de julho.
O auxílio emergencial era uma das medidas cobradas por entidades representativas da agricultura familiar há meses. Em março, lideranças de diversas entidades chegaram a fazer a ocupação simbólica de uma parte da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, em Porto Alegre, para cobrar agilidade na implementação de medidas.
Coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-RS), Douglas Cenci valia que o recurso será importante para as famílias atingidas, mas destaca que é uma medida ainda insuficiente.
“Obviamente que as famílias que vão receber o recurso vão ficar contentes, porque realmente precisam. Mas nem de longe é suficiente para amenizar as perdas que nós tivemos e as dificuldades que os agricultores ainda enfrentam por conta da estiagem. De fevereiro, quando foi anunciado, até aqui, os insumos e os custos de vida aumentaram de forma muito significativa, então esse recurso já não faz mais o que faria antes”, diz.
Além disso, ele destaca que a Emater calculou o número de famílias atingidas pela estiagem em 254 mil. “Quase 200 mil famílias que foram atingidas pela estiagem vão ficar de fora e não contam, dessa forma, com qualquer ajuda do governo do Estado. Então, a nossa avaliação é de que é importante, sim, de alguma forma, mas insuficiente para atender às nossas pautas”, complementa.
Na mesma linha, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, deputado Elton Weber (PSB) afirmou durante sessão da Assembleia Legislativa na quarta-feira que o anúncio foi positivo, mas criticou a demora na realização do anúncio e no pagamento. “Lamentamos que o governo não tenha sido rápido em atender a situação de calamidade que os agricultores enfrentaram e que os recursos só chegarão para as famílias no último trimestre do ano. Mas finalmente saiu”, afirmou.
