Uma ação deflagrada pela Polícia Federal, pela Controladoria Geral da União (CGU) e pela Polícia Civil na manhã desta terça-feira (14) cumpriu sete mandados de busca e apreensão em Porto Alegre no âmbito de uma investigação sobre desvio de recursos públicos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
De acordo com a PF, a Operação Detour apura irregularidades na contratação pela Prefeitura de Porto Alegre de uma organização social que presta serviços de residencial terapêutico em quatro unidades municipais, sob a gestão da Secretaria Municipal de Saúde, e no serviço de acolhimento 24 horas para pessoas em situação de rua, ligado à Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc).
A PF indica que, além de possíveis irregularidades na escolha da OS, há suspeita de sobrepreço nos valores do serviço em comparação com a prestadora anterior do mesmo serviço e foi identificado que a organização terceirizou serviços para empresas constituídas em nome de familiares dos responsáveis pela OS, como forma de manter o domínio sob o dinheiro desviado.
Os suspeitos são investigados pelos crimes de corrupção passiva, peculato e organização criminosa. Os valores totais liberados em decorrência dos contratos sob suspeita somam R$ 10 milhões, mas a PF ainda não confirmou o montante que teria sido desviado. A Operação Detour foi iniciada em janeiro deste ano.
Em nota, a Prefeitura de Porto Alegre informou que foi determinada a abertura de uma auditoria especial à Secretaria de Transparência e Controladoria para apurar os contratos sob investigação.
O prefeito Sebastião Melo confirmou que a OS investigada tem dois contratos firmados com a Prefeitura, um com a secretaria de Saúde e outro com a Fasc. “Não faremos julgamentos prévios, mas nossa gestão não será tolerante diante de qualquer irregularidade na destinação de recursos públicos. Se comprovados os indícios, medidas concretas serão tomadas diante da prestadora de serviços”, afirmou.
Segundo a Prefeitura, o contrato com a Saúde foi firmado em janeiro de 2019 após a realização de licitação. Dos dez residenciais terapêuticos previstos no contrato, quatro foram abertos, que oferecem 40 vagas para pessoas com transtornos mentais. A OS recebe R$ 227 mil mensais pela operação.
Já o contrato com a Fasc data de março de 2020 e foi firmado de forma emergencial por dispensa de licitação. Segundo a Prefeitura, isso ocorreu após ruptura do contrato com a antiga prestadora de serviço, por irregularidades. O contrato é referente ao abrigamento de 85 pessoas em situação de rua e a OS recebe R$ 188 mil por mês pela operação.
A Prefeitura diz ainda que a Fasc prestou esclarecimentos no âmbito da Operação Detour e que segue à disposição para colaborar.
