O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, cumpre nesta semana agendas em Brasília como parte da mobilização nacional de prefeitos para pressionar o governo federal a destinar recursos para o transporte público das cidades.
Resultante da 81ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos, que ocorreu em novembro em Aracaju (SE), a mobilização tem nesta quarta o Dia D do Transporte Público, no qual mais de 60 prefeitos de cidades com mais de 80 mil habitantes estão percorrendo gabinetes de deputados na Câmara para buscar apoios à proposta de que o governo federal deverá participar do financiamento do transporte público.
“O sistema de mobilidade urbana faliu antes da pandemia. Os municípios precisam do apoio do governo federal e dos estados para financiar o transporte. A criação do “SUS do transporte” é uma medida a ser tomada urgentemente”, diz o prefeito.
Também nesta quarta, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou um material em que analisa proposta da sociedade civil para a crise do transporte público no Brasil. O Idec pontua que a pandemia “expôs a a falência do modelo de gestão do transporte coletivo e a necessidade de renová-lo”, mas concorda que o setor precisa de socorro financeiro do governo federal para que o colapso seja evitado.
Para a entidade, os governos federal e estaduais deveriam ter mais envolvimento com o planejamento e organização dos sistemas de transporte, além do repasse de recursos. “Hoje, apenas os governos locais são responsáveis pelo transporte coletivo. Mas, assim como a saúde e a educação, o serviço precisa atender com universalidade todas as cidades. Por isso necessita, igualmente, de uma estrutura interfederativa de gestão, dividindo as responsabilidades e os investimentos”, diz o Idec.
O Idec destaca que, pelo modelo atual, os sistemas são financiados, basicamente, pela tarifa paga pelos usuários, o que estimularia a lotação dos veículos, aumento da tarifa e descumprimento de viagens, reforçando desigualdades.
A entidade aponta quatro medidas a serem adotadas:
— O custeio público deve cobrir o custo do serviço e ser atrelado à qualidade e à frequência;
— Deve-se aumentar a capacidade da prefeitura controlar e gerenciar os contratos;
— Contratos mais curtos e separados por atividade dificultam a cartelização no setor;
— Deve -se investir em infraestruturas de transporte coletivo e de mobilidade ativa.
