Entidades e coletivos que atuam na defesa e promoção da liberdade de expressão cultural no Brasil lançam na próxima sexta-feira (10), no Bar Ocidente, em Porto Alegre, o Movimento Brasileiro Integrado pela Liberdade de Expressão Artística (Mobile). A iniciativa é das organizações Artigo 19, 342 Artes, LAUT – Centro de análise da liberdade e do autoritarismo, Rede Liberdade, Movimento Artigo Quinto e Mídia NINJA, com apoio da Samambaia Filantropia e co-organização do Nonada Jornalismo.
Segundo as entidades, a plataforma tem o objetivo de ser uma reação ao quadro crescente de censura e autoritarismo contra o setor cultural brasileiro. “Neste cenário, organizações ligadas aos campos das artes, da comunicação e dos direitos humanos uniram-se em torno de uma estratégia em comum, que visa denunciar casos de censura e cerceamento coletados e analisados por uma metodologia própria. Através do mecanismo, o MOBILE também visibiliza e denuncia esses casos em órgãos internacionais de direitos humanos e liberdade de expressão”, diz nota das entidades.
Entre as ações a serem desenvolvidas pela plataforma, estão o monitoramento das violações à liberdade artística e cultural no País, a criação de um registro público que dê visibilidade a essas violações e a criação de materiais de referência para pesquisa e advocacy na área. Qualquer trabalhador da cultura pode enviar denúncias relativas a censura e violações de direitos humanos ao movimento.
Denise Dora, advogada e diretora do Artigo 19, diz que os casos de censura constatados pelo mapeamento indicam que o cerceamento à liberdade artística no país é um fenômeno organizado e estruturado, uma vez que as violações não são pontuais e desconexas entre si. “É uma ação sistemática desenvolvida contra a liberdade de expressão artística e os direitos culturais no Brasil, que tem gerado censura e padrões de violações de direitos humanos a alvos preferenciais como os artistas e grupos culturais negros, indígenas, LGBTQIA+ e de mulheres”, explica.
Para marcar o lançamento, será realizada uma roda de conversa sobre a censura às artes no Brasil, com a presença de profissionais da cultura como o curador Gaudêncio Fidelis, os cineastas Jorge Furtado e Ana Azevedo, a artista visual Zoravia Bettiol, a cantora Valéria Barcellos, a educadora Esther Grossi e o Grupo Cerco de Teatro. O ator e diretor Wagner Moura também participará com um depoimento online. Na ocasião, o rapper Rafuagi, fundador do Museu do Hip-Hop, lançará seu livro sobre Hip Hop, juventude de periferia e direitos humanos. O evento inicia às 18h. A entrada é gratuita.
