A formação de uma rede de defensoras e defensores populares de Direitos Humanos, composta por pessoas que lutam no seu cotidiano em comunidades, periferias e segmentos da população que sofrem maiores discriminações, foi apoiada, sexta-feira (10), numa oficina on line pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), ex-Ministra de Direitos Humanos no governo de Dilma Rousseff.
Participaram integrante dos movimentos negro, feminista, LGBTQIA+, de ciganas, de crianças e adolescentes, de pessoas com deficiência, dos movimentos comunitários e da cultura e meio ambiente na troca de experiências. O recrudescimento da violência na sociedade, em particular visando aquelas pessoas que quebram as lógicas opressoras na luta por dignidade e respeito, tem levado o Brasil a pontuar entre os que mais desrespeitam lideranças sociais e populares.
“Eu acho que vai fazer toda a diferença a existência de uma rede popular, que não seja hierárquica, que funcione como uma ciranda e acolha quem necessite neste momento de relações tão complexas da humanidade. Mais do que nunca é o sentido ético que pode salvar a humanidade da barbárie”, defendeu a deputada.
Na oficina, líderes de comunidades trouxeram denúncias de violações de direitos em Porto Alegre e outras cidades brasileiras, tornando urgente fortalecer laços no movimento, principalmente onde vive a população empobrecida e aonde o racismo e o machismo e a homofobia, articulados, produzem maiores violações. Vários participantes defenderam a necessidade de mesclar as lutas pelos direitos políticos, econômicos, sociais e ambientais.
Enfatizando que “toda pessoa tem direito à existência livre de qualquer amarra que a impeça de ser feliz em sintonia com seu tempo e em comunidade” a psicóloga social Teresa Cristina Bruel, integrante do Coletivo Feminino Plural, do Comitê Nacional de Defensoras e Defensoras, do MNDH e do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, trouxe conceitos básicos a serem trabalhados por defensoras e defensores. O primeiro, é de reconhecimento de que todas as pessoas têm iguais direitos à dignidade e à vida. “É essa empatia que está na base da ética pelos direitos humanos”, que vem sendo afrontada pela ofensiva ultraconservadora no Brasil.
Um exemplo desse quadro, foi a morte da municipária aposentada negra e promotora legal popular Jane Beatriz da Silva Nunes, no ano passado, durante uma operação policial que invadiu a sua casa, na Vila Cruzeiro. Ela foi homenageada na abertura da Oficina, com a apresentação do filme elaborado pela ONG Themis, em sua memória. As cenas da comunidade onde vivia, os depoimentos de suas companheiras e familiares e a pintura de um enorme painel com seu rosto mostrados no filme produziram muita emoção e revolta entre defensoras/es de vários lugares do Brasil. Jane integra a lista mundial de mulheres defensoras assassinados elaborada pela ONG Front Line.
Condutora da oficina, a feminista Any Moraes enfatizou em vários momentos que há muitas vidas em risco, muitos corpos sendo violados por simplesmente existirem, e que há que se enfrentar a violência do estado que não respeita os direitos fundamentais inspirados na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Segundo ela “O Brasil tem sido um dos piores lugares do mundo para defensores e defensoras de direitos humanos, os quais são definidos pela Comissão Interamericana de DH como toda pessoa que de qualquer forma promova ou procure a realização dos direitos humanos e as liberdades fundamentais reconhecidas ao nível nacional ou internacional”.
Algo aparentemente simples, mas que está em jogo sempre que as democracias são postas em risco e a sociedade perde espaço. A Front Line, por exemplo, considera que a estigmatização de pessoas que lutam cotidianamente por direitos pode levá-las à morte, e isso afeta profundamente a democracia, diminuindo a possibilidade de participação social.
Em 2020, o Brasil figurou em quarto lugar no ranking da ONG Global Witness que monitora assassinatos de defensores da terra e do ambiente. Foram 20 ativistas assassinados, a maioria de comunidades tradicionais. Desde 2002, quando o levantamento começou a ser feito, 697 ativistas foram mortos no país.
A ideia do grupo que se reuniu no Dia Internacional dos Direitos Humanos é manter a articulação iniciada, realizar formações e criar um espaço de compartilhamento de vivências, denúncias, defesa e solidariedade que possa fortalecer frentes de luta e obstar a ofensiva de setores ultraconservadores e extremamente violentos que tentam paralisar e silenciar a ação de lideranças populares.
