Débora Fogliatto
Em Candiota, na região da Campanha gaúcha, apenas um dos menos de dez mil habitantes é médico. Os outros seis médicos da rede municipal e oito que trabalham no pronto atendimento não residem lá, são moradores dos municípios vizinhos – principalmente Bagé, maior da região. Nas últimas semanas, uma denúncia formulada pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) trouxe apreensão à cidade, que se viu com a possibilidade de perder seu único médico. Mas a decisão do Ministério da Saúde divulgada nesta sexta-feira (14) assegurou que Maikel Ramirez Valle, cubano que chegou à cidade a partir do programa Mais Médicos, poderá continuar exercendo suas atividades normalmente.
O documento foi redigido pelo coordenador do Mais Médicos, Felipe Proenço de Oliveira, que também optou por não descredenciar Candiota do programa. “Entende-se que a decisão de descredenciar o município pelo fato ocorrido não atenderia ao interesse público, até porque parte-se da premissa de que municípios que solicitaram médicos ao projeto apresentam carência de médicos”, discorre a decisão. Foi determinado que a prefeitura seria informada da decisão e alertada para que casos dessa natureza não se repitam, pois isso poderia levar ao descredenciamento.
O caso
No dia 2 de janeiro, Maikel Ramirez Valle atendeu um paciente com câncer renal e insuficiência renal, em estado grave, no pronto-atendimento 24 horas do Hospital Beneficente de Candiota. A prática não seria permitida pelo programa Mais Médicos, em que está determinado que os médicos conveniados trabalhem apenas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). O prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador (PT), explicou que, na situação, o hospital ficou sem médicos durante uma hora — das 8h15 às 9h15 — devido ao atraso do médico plantonista. Com a chegada de um caso urgente, Valle foi chamado.
“O plantonista teve um problema no carro na hora de retornar, e o hospital ficou durante uma hora sem médico. Então a secretaria de Saúde autorizou o doutor Maikel a atender, após o pedido do pronto-atendimento”, narrou Folador. “Ele foi de boa fé, ele é qualificado para isso”, assegurou. O paciente atendido por Valle foi então transferido para o Pronto Socorro de Bagé, onde ficou internado e acabou falecendo. O médico que o atendeu lá foi quem percebeu a irregularidade e entrou em contato com o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul para receber orientações.
A partir daí, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), que fiscaliza as atividades de medicina no estado, abriu uma sindicância no Ministério Público Federal pedindo que fossem tomadas “providências em relação ao diretor-técnico do hospital e a Secretaria Municipal de Candiota”, explicou Fernando Matos, presidente do Conselho. “Não nos cabe fazer julgamento do médico, e sim fiscalizar. Nós podemos atuar sobre os médicos brasileiros que permitiram que ele trabalhasse nessas condições, visto que isso fere as leis do programa”, afirmou.
O Cremers contabiliza que acompanha em média dez casos em que estão sendo investigadas irregularidades relacionadas ao Mais Médicos no estado. “Nós temos 27 delegados em todo o estado, que são comunicados pelos médicos da região sobre esses problemas”, explicou Matos.
Segundo o prefeito de Candiota, o Cremers e o Simers pediram o descredenciamento do município e a extradição do médico para outro país, com o que a cidade não concorda. “Nós não aceitamos isso, não é dessa forma que as coisas devem funcionar. Entendo que o Conselho tenha seu papel da defesa, mas chamar o doutor Maikel foi um recurso que vimos na hora. Em casos ligados à saúde é preciso ser rápido”, considerou Folador.
Na decisão do Ministério da Saúde, consta que a solicitação para que o médico cubano atendesse o paciente foi feita pelo secretário Paulo Brum, o que foi fundamental para que o afastamento de Valle não fosse determinado. “Resta afastada a possibilidade de aplicação de penalidade ao médico intercambista, face a inequívoca atuação de acordo com o determinado pelo gestor municipal, em caso de urgência, ante um problema pontual da falta de médico plantonista no hospital”, sustenta o documento.
Determinações do Ministério e regras
O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (13) regras que devem ser seguidas por municípios e médicos para que não sejam excluídos do programa. A Portaria N° 30, publicada no Diário Oficial da União (DOU), detalha que os governos dos municípios são responsáveis pela concessão de moradia, alimentação e deslocamento aos médicos conveniados. Também foi definido, por meio da Portaria Interministerial N° 216, que os profissionais devem “cumprir a carga horária do programa, obedecer à legislação vigente, atender com presteza e urbanidade seus pacientes e observar as orientações dos supervisores e tutores”. Caso as determinações sejam descumpridas, o médico e o município podem ser desligados do programa.
