Fernanda Morena
Coordenada pelas centrais sindicais, está marcada para o dia 9 de abril, uma passeata que deverá reunir, só em São Paulo, 50 mil militantes sob o lema “Trabalhadores Unidos por mais Direitos e Qualidade de Vida”. Na pauta do ato está a redução da jornada de 44 horas semanais para 40 horas e o fim do fator previdenciário – que é um redutor do valor da aposentadoria por tempo de contribuição. As centrais gaúchas irão se alinhar ao movimento e deverão decidir, a partir da segunda quinzena de março, os atos públicos que ocorrerão pelo estado.
O secretário geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT) nacional, Sérgio Nobre, diz que a passeata dará início aos trabalhos do sindicalismo brasileiro em 2014, que deverá permanecer intenso no decorrer do ano. “Entendemos que é um ano de eleições e Copa, que são coisas importantes. Mas não podemos deixar esses eventos ofuscarem as nossas negociações”, entende Nobre.
A redução da jornada de trabalho e a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores deverão dominar a agenda das centrais sindicais em 2014. Uma carga horária semanal de 40 horas de trabalho é reivindicação antiga: vem desde 1995, com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231, de autoria dos ex-deputados, hoje senadores, Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS). A PEC ainda reclama por um aumento no valor da hora extra de 50% para 75% da hora normal.
A última redução na jornada de trabalho legal no Brasil data de 1988, quando caiu de 48 horas para 44 horas na semana. Algumas categorias já fizeram acordos diretamente com os empresários e conseguiram a redução para 40 horas, como é o caso dos metalúrgicos da base da CUT e o setor químico em São Paulo.
Embate
Uma das razões pela qual a medida enfrenta oposição dentro da Câmara dos Deputados, onde tramita há duas décadas, é o medo de uma eventual queda de produtividade e, consequentemente, da competitividade das indústrias brasileiras. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) fez uma análise e indicou que menor jornada de trabalho seria responsável pela criação de 2,5 milhões de empregos, com um sistema de distribuição de renda que auxiliaria no aquecimento do mercado interno nacional.
A questão da qualidade de vida é igualmente considerada pelo Dieese, cujos estudos validam o clamor pela redução da jornada como um benefício para os trabalhadores. Segundo a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE de 2012, a média do número de horas comprometidas pelo trabalho principal (não são contabilizadas horas de atividades extras para complemento da renda) no Brasil é de 42,1 para homens e 36,1 para as mulheres. Entretanto, o indicador aponta que outras 10 horas de afazeres domésticos se somam à jornada semanal masculina, e 20,8 horas semanais à feminina, elevando as mesmas para 52,1 e 56,9, respectivamente. Em uma semana de 168 horas disponíveis, as brasileiras, por exemplo, teriam 15 horas diárias para dormir, tomar banho, cuidar das crianças e gastar em deslocamento para trabalho, escola e supermercado.
Participação gaúcha
O tema “qualidade de vida” também reverberou na recente greve dos rodoviários de Porto Alegre, que interrompeu a circulação do transporte público da cidade de 28 de janeiro a 10 de fevereiro. Eles pediam pela redução da jornada de trabalho. A CUT irá aproveitar o movimento dos rodoviários em sua pauta neste ano, mas ela não deverá ser incorporada ao ato do dia 9: “Vamos fazer essa discussão no estado e incluir na pauta a questão dos rodoviários, um grupo importante em situação vulnerável”, adianta Antônio Guntcel, secretário das relações do trabalho da CUT-RS.
A Força Sindical usará o movimento do dia 9 como o carro-chefe de suas atividades para este ano. O presidente em exercício, no Rio Grande do Sul, Marcelo Avencurt Furtado anuncia que os sindicalizados do grupo focarão seus esforços na reivindicação de mais saúde para a classe, além de incorporar a pauta nacional em suas atividades. “Não adianta trazermos médicos de Cuba se não temos leitos, enfermeiros e hospitais suficientes”, critica.
Furtado também explica que a redistribuição de impostos será uma forte bandeira da Força em 2014: “Pagamos impostos e vai tudo para o governo federal, e quem tem responsabilidade sobre educação, segurança, saúde são os governos municipal e estadual”, reclama.
